Luizianne propõe lei contra o LGBTcídio – Lei Dandara dos Santos

Foto da BBC Brasil

O Projeto de Lei nº 7292, apresentado pela deputada Luizianne Lins, propõe alteração do Código Penal para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Além disso, o PL altera o artigo 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

O projeto de lei que tipifica o LGBTcídio como crime hediondo homenageia a travesti Dandara dos Santos, assassinada brutalmente em Fortaleza em fevereiro deste ano. O caso Dandara ganhou repercussão internacional, após o vídeo de seu assassinato ser divulgado por seus algozes nas redes sociais. A família de Dandara se une a essa luta por Justiça nos crimes de LGBTcídio.

“Sofremos com a ausência de leis que garantam proteção a esse segmento da população e esse é um dos fatores que geram a vulnerabilidade. Esses crimes são tipificados por discriminação e menosprezo à condição de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, ou seja, cometidos exclusivamente pelo ódio e merecem a devida atenção e punição”, assevera Luizianne.

O LGBTcídio se caracteriza como um crime contra homossexuais e transexuais por sua condição de homossexualidade e transgeneridade, quando o crime envolve menosprezo ou discriminação por razões de sexualidade e identidade de gênero. O andamento do PL pode ser consultado na página da Câmara dos Deputados na internet, por meio de seu número. Acesse: http://migre.me/ws3xV

Vergonha - Aumento para políticos e Justiça no momento que cortam dos pobres é um escândalo diz New York Times

No Falando Verdades

Fernando Brito, Tijolaço

Silêncio na mídia brasileira sobre o escárnio representado pela liberação, pelo STF, dos super-salários de servidores de elite que acumulam cargos públicos, como se destacou ontem, aqui.

Mas o tapa no rosto da população não passou desapercebido na imprensa internacional.

Hoje, na matéria sobre a greve geral, o The New York Times destacou  sua estranheza:

Na véspera da greve, o Supremo Tribunal decidiu quinta-feira que os funcionários públicos de elite poderiam colecionar salários de mais de US $ 140 mil (R$ 450 mil ) por ano, um limite estabelecido na Constituição. O juiz Ricardo Lewandowski disse que seria injusto que um funcionário público cumprindo vários deveres recebesse uma “pequena retribuição”.

 decisão, em um país onde aproximadamente metade da população arrasa com um salário mínimo de cerca de US $ 4.000 (R$ 12,8 mil. também anuais) pode reforçar percepções de que os funcionários públicos mais privilegiados do Brasil estão encontrando formas de aumentar sua riqueza em um momento em que as autoridades estão pressionando por medidas de austeridade .

O erro da reportagem  é o de não considerar que “os funcionários públicos mais privilegiados do Brasil estão encontrando formas de aumentar sua riqueza”  o fazem sob o endeusamento da mídia, que os apresenta como “justiceiros” da corrupção e os defensores do dinheiro público.

Acompanhe em tempo real: dia de paralisações no Ceará

Ceará no O POVO

TRANSMISSÃO ENCERRADA

Encerramos agora nossa cobertura das manifestações da greve geral em Fortaleza. Protestos começaram cedo, com maior concentração ocorrendo às 9h na Praça Clóvis Beviláqua (conhecida como Praça da Bandeira), no Centro da Capital. De lá, manifestantes seguiram para a Praça do Ferreira, onde ocorreu maior concentração. Ônibus operaram em 61% da capacidade e polícias mantiveram atividade. Não houve registro de conflitos no Centro da cidade. (Foto: Wagner Mendes/O POVO)

BREJO SANTO

Registro de drone da interdição total da BR-116, em Brejo Santo, no interior do Ceará. Bloqueio ocorreu por volta das 9h, mas via já está liberada. Cerca de 50 manifestantes participaram do ato. Foto: Farias Júnior.

RUSSAS

Manifestantes invadem empresa de calçados em Russas, no interior do Ceará.

Ceará em Greve: Saiba quais categorias pretendem aderir à greve geral em Fortaleza

Diversas categorias se unem às centrais sindicais em greve geral, contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo.

No O Povo

Imagem de Aloysius Patrimonio 

Transporte 

 

O serviço de transporte complementar de Fortaleza não funcionará nesta sexta-feira, 28, informou Valdênio Aguiar, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Complementar do Estado do Ceará (Sintraafor-CE). A categoria se une às centrais sindicais que organizam paralisação em todo o País contra as reformas trabalhista e previdenciária. Ao todo, são 320 veículos, divididos em 16 linhas, que não devem circular durante toda a sexta-feira na Capital, informou Valdênio.

 

Ainda não há certeza sobre a paralisação dos motoristas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro) irá integrar a greve geral desta sexta-feira, 28, mas, segundo o Diretor do Sintro Flávio Braz, a participação da categoria ainda não está definida. Braz informou que a ideia é que os trabalhadores interrompam as atividades durante todo o dia. A definição de como será a mobilização deve sair na tarde desta quinta-feira, 27. 

 

Saúde 

 

O trabalhadores da saúde irão paralisar as atividades nesta sexta-feira, 28, em dois hospitais públicos da Capital. De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), de 7 às 9 horas, no Hospital Geral Doutor César Calls e no Instituto Doutor José Frota (IJF), serão realizados apenas atendimentos de urgência. Em seguida, os trabalhadores se unem às demais categorias em ato unificado na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro da cidade.

 

“O que está em jogo é muito duro e afeta todos os trabalhadores, sejam públicos ou da iniciativa privada. É nosso interesse participar dessa luta contra a destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários”, justificou Marta Brandão, presidente do Sindsaúde. 

 

Bancos 

 

As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira, 28, e retomam atividades na próxima terça-feira, 2 de maio. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários no Estado (Seeb/CE), Carlos Eduardo Bezerra, a decisão foi tomada em assembleia realizada na última quarta-feira, 19. A categoria também vai se unir ao ato na Praça Clóvis Beviláqua. “Vamos parar o Brasil contra tudo que estão tirando de nós”, defendeu Carlos Eduardo Bezerra. 

 

Serviços Municipais 

 

Nesta sexta-feira, 28, os servidores municipais de Fortaleza irão paralisar as atividades durante a greve geral, e irão realizar ato com concentração às 8 horas no Paço Municipal. Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (Sindifort), pelo menos cinco categorias profissionais já decidiram aderir à greve:

 

*Agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de *Fortaleza (AMC);

*Servidores da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor);

*Servidores do Instituto de Previdência do Município (IPM);

*Agentes de Combate à Endemias;

*Agentes de Saúde.

 

Além das pautas nacionais contra as reformas trabalhista e previdenciária, os servidores estão em campanha salarial e reivindicam reajuste salarial de 13,60% sem parcelamento. 

 

Cultura 

 

A programação do Teatro Carlos Câmara nesta-sexta-feira, 28, foi cancelada em apoio à greve geral. De acordo com a assessoria do equipamento, a última apresentação da temporada do espetáculo "O Auto do Rei Leal", que ocorreria nesta sexta, será transferida para o sábado, 29, às 16h. A nova data do show da cantora Marta Aurélia será divulgada em breve. 

Aluguel do gabinete de Moroni Torgan custará R$ 792 mil

No O Povo

Durante a sessão ordinária de ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio (PT) questionou aluguel de prédio comercial para gabinete do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM). O estabelecimento custará R$ 22 mil mensais à Prefeitura, totalizando R$ 792 mil durante os 36 meses de aluguel no contrato. Base do governo não vê problema no aluguel.

Diário Oficial do Município, do dia 23 de março, decretou dispensa de licitação para aluguel do prédio, localizado no bairro do Papicu, próximo ao Shopping RioMar. O estabelecimento, em local privilegiado, possui 750m² em três andares, contando com sala de reuniões, espaço para eventos, área de lazer, terraço, refeitório e vagas internas e externas para até 18 carros.

Guilherme Sampaio critica o aluguel do prédio e questiona a necessidade de um estabelecimento próprio e separado para o gabinete.

“Não tinha nenhum puxadinho ali no Paço Municipal pra receber o vice-prefeito? R$ 792 mil de aluguel para uma vice-prefeitura num momento em que sequer a Guarda Municipal teve reajuste assegurado, que está previsto na regulação”, diz.

Para Adail Jr. (PDT), a iniciativa é justa para “ter uma vice-prefeitura sendo bem tratada”. “É a 5ª Capital do País. Muito me espanta apresentar um prédio desse e achar caríssimo uma mensalidade de R$ 22 mil”, argumenta o vereador.

Em nota, a Prefeitura alega que iniciou no ano passado uma série de medidas de contenção de gastos, o que incluiu a redução do custo de terceirizados, comissionados, redução de carros e de imóveis locados.

"O município está, também, em permanente reavaliação de contratos de locação, renegociando valores de aluguéis ou devolvendo imóveis, além de procurar prédios com infraestrutura melhor e valores mais baixos do que os que estavam sendo pagos nos contratos em vigor. É o que está sendo feito no caso do imóvel onde funciona, atualmente, a vice-Prefeitura de Fortaleza, locado por valor mensal de R$ 49.394,40. O prédio será devolvido em junho deste ano, quando vence o contrato em vigor, para que o município não seja obrigado a pagar multas por quebra de contrato. O novo prédio alugado terá custo mensal de R$ 22 mil, mais de 50% menor do que o que é pago atualmente", diz a nota. (Daniel Duarte)

CONFERÊNCIA DOS FRANCISCANOS CONVOCA FIÉIS PARA GREVE GERAL

Depois de bispos e arcebispos de vários estados brasileiros convocarem os seguidores do catolicismo a participar da greve geral, agora a Conferência Franciscana também se posicionou, convocando os fieis a se manifestarem nesta sexta-feira contrários às reformas de Michel Temer; "Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados", diz divulgado pelos franciscanos.

247 - A Igreja Católica se mostra cada vez mais integrada em participar da greve geral que deverá paralisar o País nesta sexta-feira, 28, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo de Michel Temer. 

Depois de bispos e arcebispos de vários estados brasileiros convocarem os seguidores do catolicismo a participar da greve geral, agora a Conferência Franciscana também se posicionou, convocando os fieis a se manifestarem nesta sexta-feira contrários às reformas de Michel Temer. 

"Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados", diz divulgado pelos franciscanos. 

Leia na íntegra a convocação: 

"Conferência da Família Franciscana do Brasil

Sinfrajupe – Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Juventude Franciscana do Brasil

CONVOCAÇÃO FRANCISCANA PARA AS MOBILIZAÇÕES DE 28 DE ABRIL:

NENHUM DIREITO A MENOS!

'Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados'.

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 287/16 – 'REFORMA DA PREVIDÊNCIA'

24 de abril de 2017

Queridas irmãs, queridos irmãos,

Paz e Bem!

Diante da atual conjuntura de retirada de direitos sociais da população e em resposta à convocação da CNBB para nos mobilizarmos contra a Reforma da Previdência, convocamos as irmãs e os irmãos a se juntarem na Greve Geral e nas mobilizações que ocorrerão na sexta feira, dia 28 de abril, em todo o Brasil.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), o Projeto de Lei (PL 4.302/98) e a Reforma Trabalhista atingem diretamente a população brasileira através da Reforma da Previdência e da liberação da terceirização para todas as atividades. Tais reformas infringem os Art. 6º e 7º da Constituição Federal de 1988[i] e atacam os direitos sociais conquistados com muita luta pela sociedade civil.

Desta forma, em consonância com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Conferência dos Frades Menores do Brasil (CFMB) e a diversas outras entidades, instituições e organizações, também nos posicionamos com a população brasileira, em proteção dos direitos sociais e dos mais pobres e vulneráveis. Animem suas Comunidades e Fraternidades para discutirem e agirem acerca desta temática, pronunciando nas Celebrações, realizando momentos de jejum e oração, e participando dos atos públicos.

Consideramos as palavras do Papa Francisco: 'O amor [...] é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre os indivíduos, mas também as macro-relações como relacionamentos sociais, econômicos e políticos[ii]'.

Que neste tempo Pascal possamos superar todas as realidades de morte que ameaçam nossas vidas, cumprindo a nossa missão profética de fé cristã, nos unindo na construção de uma sociedade justa e fraterna.

Fraternalmente,

Frei Éderson Queiroz,OFMCap

Presidente da Conferência da

Família Franciscana do Brasil

Frei José Francisco,OFM

Diretor Executivo do Sinfrajupe

Washington Lima dos Santos,JUFRA/OFS

Secretário Fraterno Nacional da Jufra do Brasil

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: título II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo II

Dos Direitos Sociais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si': Sobre o Cuidado da Casa Comum p. 173

Juventude Franciscana JUFRA) do Brasil

“Reforma trabalhista é uma bomba de Hiroshima”, diz Lula

Ex-presidente criticou o caráter autoritário das reformas em entrevista na manhã desta terça e disse que trabalhadores não podem ser prejudicados por incapacidade do governo

No PT.Org

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional como uma verdadeira “bomba de Hiroshima” para o trabalhador brasileiro. A afirmação foi feita na manhã desta terça-feira (25), em entrevista concedida ao programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade do Rio Grande do Norte. Ele também contou a repórter Anna Ruth que vai dar início a viagens pelo nordeste do país “para conversar com o povo do nordeste”.

“Eles não estão fazendo uma reforma, estão destruindo o que os trabalhadores conquistaram na última reforma. Está mais para uma bomba de Hiroshima”, afirmou. Para ele, a reforma não deve ser feita de cima pra baixo. “Eu fui líder sindical muito tempo, e nós nunca nos recusamos a discutir uma reforma trabalhista Mas tem que ser em igualdade de condição entre trabalhadores e empregadores”.

Lula também criticou o fato do governo jogar nas costas do trabalhador os resultados de sua incompetência por não conseguirem gerir a previdência. “De 2004 a 2014 a Previdência e a Seguridade Social eram superavitárias. Isso porque criamos 22 milhões de empregos, o salário aumentou em 74% e formalizamos mais de 6 milhões. Na medida em que o governo não cresce o salário não aumenta, o desemprego aumenta, diminui a arrecadação. Você não pode jogar nas costas do trabalhador a responsabilidade de arcar com falência da previdência”. Para o ex-presidente, quem propôs essa reforma não conhece a realidade dos aposentados e servidores inativos desse País.

Viagens ao Nordeste

Durante a entrevista, o ex-presidente contou que pretende dar início a uma série de viagens pelo Nordeste e disse que não se governa o País apenas de Brasília. “Vou fazer uma viagem pra conversar com povo brasileiro outra vez, para sentir o palpitar de nosso povo, a consciência de nossas mulheres”.

Lula destacou as conquistas e os avanços ocorridos no Nordeste durante seu governo, citando a Transposição do Rio São Francisco, que vai levar água para 12 milhões de pessoas, a construção de aeroportos e a melhoria na vida de quem se beneficiou dos programas sociais do governo do PT como bolsa-família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos.

“Eu tenho autoridade para cuidar do povo, eu sei cuidar do povo, entendo a alma dele. Fiz a transposição porque eu com sete anos já carregava pote de água na cabeça. O nordeste brasileiro não pode ser reconhecido pelo analfabetismo, pela fome, pela seca”.

Sobre a transposição, ele disse que antes de seu governo faltava vontade política para reunir os três estados e chegar a um consenso. “Eu resolvi acabar com essa brincadeira colocando o Zé Alencar, o Ciro Gomes para definir projetos. Podíamos ter acabado em 2012, mas o dado concreto é que resolvemos um problema crônico que existia há mais de 300 anos, desde Dom Pedro II”.

Pesquisas

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre uma declaração do ex-presidente FHC sobre todas as últimas pesquisas divulgadas que trazem Lula na dianteira. O tucano teria dito que as pesquisas são apenas “projeções”, de acordo com a repórter da Rádio da Cidade, Anna Ruth. “Certamente meus adversários não criticariam as pesquisas se eles estivessem em primeiro lugar. Pior que nem em segundo estão. Você vê que nas pesquisas os tucanos desapareceram”, disse Lula.

Para ele, as pesquisas mostram que o massacre e a perseguição feitas contra ele não surtem o efeito esperado, que é não deixar ele ser candidato. “Você sabe que apanho todo santo dia, é de madrugada, é no almoço, na janta, na hora da novela, todo santo dia. O que eu acho que preocupa meu adversários, que sonham me destruir para que eu não seja candidato, é quando fazem uma pesquisa e eu apareço em primeiro lugar. Eles ficam pensando: o que mais vamos fazer para destruir esse Lula?”.

Lava Jato

Questionado sobre os desdobramentos da operação Lava Jato e se ele tinha alguma preocupação, Lula disse que “quem está mais preocupado são as pessoas da Lava Jato que mentiram e agora estão com dificuldade de provar” as denúncias contra ele. O ex-presidente lembrou que desde o início da operação já invadiram sua casa, quebraram seus sigilos fiscal e telefônico, devassaram as conversas de toda sua família e ainda não encontraram prova alguma. “Se tem um cidadão nesse país que quer a verdade sou eu. Falo isso de coração aberto. Se tem uma coisa que tenho orgulho foi de aprender com uma mulher nordestina analfabeta o que é ser pobre e andar de cabeça erguida”.

LULA VERSUS GLOBO É A BATALHA FINAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Ao longo de sua história, a Globo contribuiu para o suicídio de Getúlio Vargas, derrubou João Goulart, deu apoio aos 21 anos de ditadura militar, pendurou um segundo golpe em seu currículo, ao estimular a farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e hoje aposta todas as suas fichas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ignora as pesadíssimas denúncias de corrupção contra Michel Temer e a coalizão PMDB-PSDB; a grande questão é saber quem vencerá a batalha final: Lula, o melhor presidente da história para 50% dos brasileiros, ou a família Marinho, dona do maior e mais letal monopólio midiático do mundo?

247 - A biografia da Globo, maior conglomerado de mídia do País, está marcado por tudo o que não presta. Ao longo de sua história, a Globo fundada por Roberto Marinho e levada adiante pelos filhos, contribuiu para o suicídio de Getúlio Vargas, derrubou João Goulart e deu apoio aos 21 anos de ditadura militar.

Não bastasse, pendurou um segundo golpe em seu currículo, ao estimular a farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi retirada da presidência da República não por crime de responsabilidade, mas por não ter cedido à chantagem de Eduardo Cunha para se livrar da cassação e da prisão. 

Mesmo diante do segundo golpe consumado, com a assunção de Michel Temer ao poder e toda a agenda ultraliberal de retirada de direitos e de entrega do patrimônio nacional, patrocinada pela Globo, a família Marinho não se vê satisfeita com o estrago realizado ao País. Não bastam o desemprego de mais de 12 milhões de pessoas, PIB 7,4% menor em dois anos e a economia na mais profunda depressão já vista no País. É preciso destruir o personagem que simboliza qualquer retorno a políticas que caminhem na direção da distribuição de renda e do estado como indutor do desenvolvimento. 

Este personagem é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo liderando uma campanha sistemática de massacre a Lula e a todo o legado de seu governo, a Globo de depara com um problema para consumar seu objetivo. O povo não deixa a "jararaca" morrer. As provas mais recentes são as duas pesquisas de intenção de voto para presidente em 2018, feitas pelo Vox Populi e pelo Ibope. Lula lidera em todas e venceria até no primeiro turno. 

A Globo mira em Lula e ignora as pesadíssimas denúncias de corrupção contra Michel Temer e a coalizão PMDB-PSDB; a grande questão é saber quem vencerá a batalha final: Lula, o melhor presidente da história para 50% dos brasileiros, ou a família Marinho, dona do maior e mais letal monopólio midiático do mundo?

Comunidade teme perder equipamentos no Conjunto Ceará

No Blog da Lôra

Luizianne cobra explicações à Seplag

A deputada federal Luizianne Lins enviou requerimento à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) solicitando explicações a respeito dos leilões de equipamentos sociais localizados em terrenos da Companhia da Habitação do Ceará (Cohab), no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. “Recebemos informações de que ao menos oito equipamentos na área reforçam o sistema de proteção social e inclusão pela cultura e esporte na comunidade”, a exemplo do Centro Cultural Patativa do Assaré (CCPA), diz o documento.

“Esses espaços são ocupados por artistas e produtores, são membros da comunidade que movimentam a cena cultural local e promovem ações especialmente para a juventude. São shows, apresentações teatrais, oficinas e outras manifestações culturais, além do Território Criativo – que trabalha com os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia criativa. Isso tem muita relevância e uma paralisação dessas atividades traria grande prejuízo para a população local. É preciso atenção e cuidado com essas reivindicações”, frisa Luizianne.

“O Governo do Estado quer vender parte do Polo de Lazer do Conjunto Ceará para a iniciativa privada. Pretendem levar a leilão nos dias 2 e 16 de maio, o Centro Cultural Patativa do Assaré, o Território Criativo e os terrenos nos seus arredores”, é o que informam os integrantes do Coletivo Território Criativo. De acordo com Johnson Sales, membro do coletivo, com a venda, a comunidade perderia grande parte do pólo de lazer. “Ele seria privatizado e seu uso não seria de acordo com os interesses da comunidade. É absurdo e desrespeitoso e vem acontecendo sem qualquer diálogo com os moradores”, alerta.

Na próxima quarta-feira (26/4), os grupos que estão reunidos na causa farão uma reunião no Centro Cultural Patativa do Assaré, que fica no Polo de Lazer do Conjunto Ceará (Avenida B, por trás da Igreja Matriz do bairro, entre a Areninha e a Praça da Juventude), a partir das 19 horas. “A comunidade ocupou os prédios e vai resistir à venda e à entrega do patrimônio público para a iniciativa privada. Estamos realizando viradas culturais todos os finais de semana até o leilão, de sábado para domingo, com os grupos culturais e sociais da comunidade, além de convidados, que estão vindo de toda Fortaleza para se solidarizar”, destaca Johnson.

Saiba mais no histórico produzido pelos grupos da comunidade:

Comunidade do Conjunto Ceará se mobiliza para evitar a venda do CCPA e do Território Criativo. Os dois espaços funcionam em prédios históricos da comunidade, o primeiro é o prédio da antiga Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), que no governo militar funcionava vendendo alimentos mais baratos para as populações com baixo poder aquisitivo. Na década de noventa, foi transformado em um shopping popular pela Cohab e Governo Estadual. Em três anos, o shopping popular (Ceará Shopping Center) faliu e a população ocupou o local com pequenos comércios de artesanato, produtos regionais e serviços, além de vasta produção cultural, trabalhos sociais e mobilização comunitária, para, em seguida, fundar o CCPA. Atualmente, o CCPA é palco de vários movimentos culturais de juventude, como rock, hip hop, reggae, teatro e saraus e abriga dezenas de microempreendedores da região, além de órgãos, públicos como Detran e Correios.

O segundo prédio posto à venda pela Cohab é a sede do Território Criativo, talvez o mais simbólico dos prédios públicos da comunidade. Antiga sede da Caixa Econômica Federal e do Movimento Hip Hop, este prédio foi também a sede da própria Cohab no Conjunto Ceará e funcionou como uma central de serviços para a comunidade nos anos noventa. Localizado exatamente no centro cultural do polo de lazer e sobre a sua principal praça, o Território Criativo abriga, atualmente, a Associação dos Pequenos Negócios do Conjunto Ceará (Apencce) que mantém cursos na área do artesanato, estilismo e moda e empreendedorismo; a Comissão das Festas Juninas do Conjunto Ceará, responsável pelos festejos há mais de quarenta anos, na comunidade; a Associação Artitude de Rua, que trabalha com cultura, formação cidadã e cultura de paz com as juventudes; e o Coletivo Território Criativo, que congrega outras entidades e grupos, representa a Rede Estadual de Economia Criativa (e-Criativa) no local e trabalha a tecnologia social “Polo Criativo”, que visa o desenvolvimento sustentável da região a partir da economia criativa e do desenvolvimento endógeno. O Território Criativo funciona ainda como espaço cultural, abrigando saraus, shows, oficinas, debates e manifestações culturais e sociais diversas.

O Território Criativo e o CCPA são os dois principais equipamentos de um sistema sócio-econômico-cultual comunitário que atua no pólo de lazer do Conjunto Ceará como vetor do desenvolvimento e da inclusão social. Somados ao Prodecom, à Pista velha de Skate, Praça da Juventude, Areninha, Centro de Cidadania, Espaço Cultural Maculelê, Dancing (arena para eventos), quadra de futsal e quadra de areia, formam um pequeno complexo cultural, esportivo e social que tem oferecido, ao longo de quarenta anos, atividades sociais, esportivas, culturais e de lazer à população, em especial às juventudes do Conjunto Ceará e da Regional V. Atualmente o Polo de Lazer do Conjunto Ceará dispõe de uma Governança, que articula todas as entidades e movimentos sociais e coletivos culturais que atuam na região, e que deveriam estar sendo consultados e ouvidos em relação à alienação proposta pelo governo, do seu patrimônio histórico, material e imaterial.

*As informações dos dois editais: Cohab Ce nº 2017/ 0001 e 2017/0002 do leilão que ameaça a comunidade podem ser acessadas no link: http://migre.me/wuQVl

Contatos:

-Johnson Sales, sociólogo, membro do Coletivo Território Criativo e morador do Conjunto Ceará – (85)99777.5424

-S.O.S. Conjunto Ceará: Ana Cristina Sousa (85)98693.3879 / Anderson Barros (85)98871.8828 / Alex (85)99683.5097 / Marcos Rodrigues (85)99977.6520

Acesse o SOS Conjunto Ceará: http://migre.me/wuQ2Z

Reforma Trabalhista: os deputados traidores do Ceará.

Sérgio Moro cassou valor da procuração ad judicia entre cliente e advogado no caso Lula

Foto: Lula Marques no Carta Campinas

O juiz de primeira instância da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro, cassou, isto é, tornou sem valor legal parte da procuração ad judicia entre o cliente e seu advogado.  A decisão foi tomada contra o ex-presidente Lula. Esse talvez seja o primeiro caso da história em que um juiz suspende o direito do cliente de ser representado pelo seu advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil ainda não se pronunciou em seu site sobre a decisão.

A procuração ad judicia é o documento em que o cliente dá plenos diretos ao advogado para representá-lo na justiça. Segundo sites jurídicos, é um documento de mandato em que o advogado recebe poder de representação de seu cliente em ações judiciais. Existem vários tipos de procurações, sendo necessário consultar o modelo de procuração especifico para cada caso.

Na procuração ad judicia são concedidos plenos poderes ao advogado, para que o mesmo movimente um processo, com direitos amplos como o de contestar, replicar, comparecer a audiências, juntar documentos, arrolar testemunhas, entre outras ações.

Na decisão que retirou o valor da procuração judicial, o juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira, 17, aceitar o pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa na ação penal que investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula.

Mas Moro tomou uma decisão inusitada . Ele exige que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes” e, dessa forma, anulou o valor da procuração ad judicia dado por Lula a seus advogados.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, escreveu Moro.

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula definiram a decisão de Moro como arbitrária. Isso porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“A decisão proferida hoje (17/04) pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula em audiências para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.

O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o “lawfare”.

A decisão também mostra que Moro adota o direito penal do inimigo em relação a Lula e age como “juiz que não quer perder o jogo”, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli em análise pública realizada no último dia 11/04 no Parlamento de Roma (www.averdadedelula.com.br). (Carta Campinas)

Veja cronologia da pressão para Léo Pinheiro mudar depoimento

Defesa de Lula listou cronologia da pressão para que empresário da OAS mudasse seu depoimento e incriminasse o petista, em troca de acordo de delação

No PT.Org

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou a cronologia da pressão sobre o empresário Léo Pinheiro, para que este mudasse seu depoimento e incriminasse o petista no processo que envolve a apuração da propriedade de um apartamento no Guarujá.

Nesta quinta-feira (20), o sócio e ex-presidente da OAS, preso em Curitiba, prestou um depoimento e, desta vez, mudou completamente o que vinha dizendo desde sua prisão, em novembro de 2014.

Segundo a imprensa, as novas alegações fazem parte de um acordo de delação que ele e a empresa OAS estariam fechando com o Ministério Público. Uma pré-condição para esse acordo seriam afirmações que incriminassem Lula.

Mesmo sem apresentar provas, Léo Pinheiro cumpriu com uma parte do script.

O empresário é um depoente condenado a 26 anos de prisão em outro julgamento. Sua negociação com os procuradores para reduzir sua sentença é pública e documentada.

Após o novo depoimento de Léo Pinheiro na última quinta-feira, a defesa do ex-presidente Lula divulgou nota na qual afirma que o empresário “contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão”.

Acompanhe a cronologia da pressão sobre Léo Pinheiro:

Novembro de 2014 – prisão

A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. No entanto, cinco meses depois, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

Junho de 2016 – delação recusada: faltou Lula

Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer uma delação premiada. Porém, num episódio que lembra um famoso vídeo do canal humorístico Porta dos Fundos, sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, não incriminava o ex-presidente.

Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula

Agosto de 2016 – procuradoria encerra negociações

No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.

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Pedido de investigação dos advogados de Lula sobre pressão sobre Léo Pinheiro na PGR não dá em nada

Setembro de 2016 – segunda prisão e intensificação das pressões

Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de primeira instância Sergio Moro, para “garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal”. Começava aí a uma nova fase de pressões na fabricação da delação.

Moro prende de novo Léo Pinheiro em setembro após a delação da OAS ser suspensa

Em outubro de 2016, um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.

Moro favorece delação de Léo Pinheiro

Novembro de 2016 – sem Lula, pena é aumentada em 10 anos

A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do Estadão que noticia o caso faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro:

Tribunal impõe 26 anos de prisão para Léo Pinheiro da OAS

Abril de 2017 – o condenado Léo Pinheiro se dobra e mente

Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.

               Advogados deixam defesa de Léo Pinheiro por conflito de interesses

A prova de que a delação fabricada já estava até nas mãos da imprensa é que jornal Valor Econômico anuncia o depoimento horas antes dele acontecer, assim como o blog de assessoria clandestina de imprensa dos procuradores da Lava Jato em todos os vazamentos ilegais que saem da equipe.

                Léo Pinheiro vai dizer hoje que triplex era de Lula, afirma Valor

Na condição de réu, Léo Pinheiro tem o direito constitucional de mentir para se proteger. Como testemunha, no entanto, ele está proibido de mentir. O juiz de Curitiba foi questionado para esclarecer a situação, mas não viu contradição entre a negociação com o Ministério Público por benefícios penais e a busca da verdade no processo.

O depoimento de Léo Pinheiro contradiz depoimentos anteriores de funcionários da OAS, feitos com o compromisso de dizer a verdade, que disseram que Lula não seria o dono do apartamento, mas um potencial cliente. Além disso, uma série de documentos comprovam que até hoje a OAS é a detentora da propriedade do imóvel.

               Um Power-Point prova que o triplex não é de Lula

A narrativa negociada com o réu Leo Pinheiro muda substancialmente a denúncia apresentada pelo MPF naquele famoso power-point. Os procuradores acusaram Léo Pinheiro de ter transferido a propriedade para a família Lula da Silva em outubro de 2009, quando a OAS assumiu formalmente o empreendimento. Era uma acusação contrária aos fatos, testemunhos e documentos. Uma acusação absolutamente insustentável.

Também era (e é) insustentável a tese de que, desde 2009, o imóvel seria dado em troca de três contratos da OAS com a Petrobrás. Isso foi desmentido pelas auditorias externas e pelos depoimentos dos réus colaboradores Pedro Barusco e Alberto Youssef. Na farsa negociada com os procuradores da Lava Jato, Léo Pinheiro mudou sua versão e passou a dizer que:

a) João Vaccari exigiu que o triplex fosse “reservado” para Lula;

b) que o custo do imóvel e das reformas teria sido “deduzido” de supostos valores comprometidos pela OAS com o PT.

Claramente, a falsa versão negociada com Léo Pinheiro destina-se a cobrir os furos e inconsistências da denúncia do power-point, além de transferir sem provas, para outra pessoa (Vaccari), a responsabilidade pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelos quais Pinheiro é acusado na ação. Trata-se de uma farsa em favor do réu e dos levianos promotores.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do site lula.com