Câmaras dos 20 municípios mais ricos do Ceará gastaram quase R$ 300 milhões em 2016

Câmara Municipal de Sobral - Tribuna do Ceará

Um levantamento feito pela Rede Jangadeiro FM mostra que as Câmaras Municipais das 20 cidades mais ricas do Ceará gastaram, em 2016, quase R$ 300 milhões. Boa parte dos R$ 293,237 milhões foi destinada ao pagamento de salários dos vereadores, assessores e técnicos.

Os dados foram pesquisados no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Considerando apenas as Câmaras Municipais do interior do Estado, a de Sobral, na região Norte, aparece em primeiro lugar entre as casas legislativas que mais gastaram no ano passado, ao desembolsar mais de R$ 14,2 milhões da verba.

O gasto elevado com pagamento de funcionários foi defendido pelo representante da União dos Vereadores do Ceará, Guto Mota, de Tejuçuoca. Ele informa que em câmaras de municípios menores não existem verbas para contratar assessores, diferente das câmaras de grandes cidades, o que justifica o elevado gasto com folha de pagamento de funcionários.

A segunda Câmara Municipal do interior no ranking de gastos em 2016 é a de Juazeiro do Norte, maior município da região do Cariri, que desembolsou R$ 13,3 milhões. De acordo com Jurandir Muniz, diretor geral do TCM, anualmente é realizada uma prestação de contas das casas legislativas e o órgão tem acompanhado a remuneração de funcionários, que precisam obedecer uma lei própria.

Ainda na região do Cariri, a Câmara Municipal do Crato é a 10ª casa legislativa no ranking de gastos, quando usou pouco mais de R$ 5,4 milhões ano passado. Deste valor, quase 50% foram destinados ao pagamento de salários de funcionários.

TELEBRAS VAI PRIVATIZAR O SEU SATÉLITE PARA AS GRANDES OPERADORAS DE TELECOM

Imagem e texto - Telesíntese

A Telebras apresentou hoje, 23, em audiência pública o modelo de negócios do satélite geoestacionário brasileiro, que custou cerca de R$ 2 bilhões do orçamento público e vai ser lançado no próximo 21 de março. A empresa decidiu dividir a capacidade civil do satélite em quatro lotes: três deles serão vendidos a operadoras privadas pelo maior maior preço. E aquela que comprar o lote 1 conquistará o direito de administrar o lote 4, da Telebras, a quem prestará serviços de gerenciamento e fornecerá equipamentos.

A Telebras vai vender os transponders para as empresas que oferecerem o maior valor monetário no leilão a ser realizado. As empresas que comprarem a capacidade do satélite da Telebras não terão qualquer obrigação de atendimento, meta de universalização, ou preço mínimo para vender a sua banda larga.

Com seu lote de 11 Gbps (o lote 4), a Telebras vai atender atender às demandas sociais, como levar banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais, postos de fronteira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de baixa densidade demográfica. Teoricamente, atenderia também à demanda de provedores regionais praticando um preço mais acessível na venda da capacidade. Mas como vai praticar esse preço, se vai comprar serviços de gerenciamento e antenas VSAT do vencedor do lote 1 que será a operadora que der o maior preço pelo lote?

Objetivo social

Mesmo com essa nova modelagem, a diretoria da Telebras assegura que os principais objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) estarão sendo atendidos. ” Construímos um plano que respeitasse os princípios de reativação da Telebras. O SGDC tem por princípio expandir e massificar a banda larga em todo o território nacional”, afirmou o diretor comercial da estatal, Alex Magalhães. Segundo ele, a opção de vender a capacidade para as grandes operadoras se deve ao fato de que a Telebras constatou que não conseguiria fazer sozinha.

A Telebras ganhou a posição orbital 75 W de graça, como condição para o atendimento dos objetivos sociais do governo – de massificar a banda larga e preservar a soberania nacional, com a oferta da banda X para o ministério da Defesa. Segundo a empresa, o satélite já está com 30% de sua capacidade vendida, que é justamente aquela voltada para a Defesa.

O diretor de tecnologia da empresa, Jarbas Valente, por sua vez, assegurou que esse modelo de negócios, além de manter os princípios do PNBL, tem a mesma filosofia defendida pela gestão passada, ainda no governo Dilma Rousseff. “Não muda nada. Na gestão passada, só havia o projeto de instalar banda larga nas escolas, comprando 60 mil antenas, não havia nada que indicasse que a Telebras fosse atender ao mercado de varejo. Fomos buscar parcerias porque sozinha a Telebras iria vender muito mais caro”, afirmou ele.

Segundo Valente, a Telebras irá, com o seu lote, atender governo, escolas e provedores de acesso à internet, se eles quiserem. “Os provedores de acesso continuarão a buscar serviços da Telebras e de outras empresas. Esse modelo implica aumento da competição da banda larga no Brasil”, afirmou.

A modelagem do leilão.

Será feita a oferta pública da capacidade da banda Ka, com contrato de vigência de 10 anos. A consulta pública do edital deverá ficar no ar até o dia 10 de março. A intenção da estatal é fazer o leilão no final do mês de março e assinar os contratos no início de abril. O critério de escolha será o maior preço total, e as empresas terão que apresentar garantias para cada uma das fases. Quem comprar o lote 1 só poderá adquirir mais um lote.

A capacidade civil do satélite – com um total de 56 Gbps- será dividida em quatro lotes. Mas apenas três irão a leilão, pois o menor lote – o lote Telebras – estará vinculado à empresa que comprar o lote 1. Essa empresa que adquirir o lote irá fornecer a infraestrutura (serviços de gerenciamento e antenas VSAT) que a Telebras necessitar para vender os seus serviços. Haverá, no edital, uma garantia mínima do que a estatal irá contratar daquele que vencer o lote 1.

O lote da Telebras terá 11 Gbps. O lote 1, o maior deles, terá 21 Gbps, e os lotes 2 e 3 terão 12 Gbps cada. Segundo Jarbas Valente, as operadoras que arrematarem o leilão terão total liberdade para traçar o seu modelo de negócios – seja vendendo no atacado, seja vendendo banda larga no varejo ou mesmo só vendendo para o mercado corporativo.

Sem metas, sem compromissos de cobertura, sem compromisso de preço baixo para público alvo ou para rincões do país. Mas, garantem os diretores da empresa, esse modelo vai cumprir os princípios do PNBL.

Não Esquecemos: Defunto vai a cartório, vende ações, e vira sócio do líder do PMDB na Câmara e de sua família

Jorge Picciani - Blog do Barão

Joaquim Vivas Caravellas morreu em 21 de abril de 2011, aos 87 anos. Era acionista da Tamoio Mineração, empresa que fornece brita para empreiteiras que têm obras contratadas com o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo em ordem. O morto morreu e foi devidamente enterrado. Mas, o Joaquim, organizado que era, resolveu dar sinal de vida dois meses após sua morte. Em 29 de Junho de 2011, compareceu de corpo presente à Junta Comercial do Estado para assinar e registrar os balanços financeiros da empresa em que detinha ¾ das ações. Assinou- e, pelo que consigamos apurar, retornou à sua morada no Cemitério São João Batista, situado em Botafogo, onde voltou à morrer. Desta feita sem homenagens, oba-obas ou pranto de possíveis viúvas...

Ficou por lá, mortinho da silva, o Joaquim. Até que, em 28 de setembro de 2012, nosso defunto ressuscita novamente (já barrou Cristo...) e aparece em um cartório para vender parte das ações de sua empresa- avaliada em R$ 70 milhões- ao deputado estadual, Jorge Picciani ( PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e seus filhos, dentre eles o deputado federal, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Quando seu Joaquim chegou ao cartório, foi saudado com alegria pelo tabelião: “Parabéns, seu Joaquim, como o senhor está corado, até engordou, nem parece um defunto?!”

Depois de tudo sacramentado, seu Joaquim cumprimentou a todos e ia retirando-se, quando o deputado Jorge Picciani indagou: O senhor vai voltar de que para o cemitério?

- Vou de táxi- respondeu o falecido, mas no momento desfalecido, Joaquim.

- De jeito nenhum, estou no carro da Presidência da Assembleia e faço questão de mandar meu motorista levar o senhor, afinal agora somos sócios...

E assim deu-se, seu Joaquim foi morrer pela terceira vez de carona em um carro oficial. Desde então parece que morreu mesmo, para sempre.

Luciana Santos: 85 anos de voto feminino na perspectiva da resistência

Imagem e Texto - Vermelho

Resistência foi o mote para as declarações da presidenta do Partido Comunista do Brasil, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), ao comentar os 85 anos do voto feminino no Brasil, comemorados nesta sexta-feira (24). “Nós vivemos uma onda conservadora que ocorre no mundo e no Brasil não tem sido diferente. Em momentos como esse, a luta contra a opressão de maneira geral e contra a opressão de gênero ganham contornos de muita resistência”, declarou ao portal Vermelho Luciana.

No dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar no Brasil, resultado de intensa campanha nacional. No entanto, havia restrições e só podiam escolher os governantes mulheres casadas, com autorização dos maridos, viúvas e solteiras. Estas deveriam viver de seus próprios rendimentos. Dois anos depois o direito foi ampliado a todas as mulheres e a partir de 1964 o voto feminino passou a ser obrigatório.

Luciana apontou que no Brasil pós-golpe os direitos das mulheres sofrem sérias ameaças e restrições. Ela citou a reforma da Previdência de Michel Temer que “trata situação desigual entre homens e mulheres de forma igual”. Ainda de acordo com a deputada, “a onda conservadora atinge em cheio a condição feminina”.

“Não é à toa que nos EUA manifestações gigantes acontecem contra as medidas de Trump. No Brasil, que se deu a conquista básica do direito ao voto, portanto, do direito das mulheres de escolherem os representantes que vão tomar decisões sobre os rumos do país, nós vivemos sob essa ameaça pelos mesmos motivos de outros países do mundo, por conta da natureza do governo ilegítimo de Temer, que tenta impor derrota às conquistas”, afirmou Luciana (foto). 

A família brasileira e a concepção de que a mulher é cidadã de segunda classe, argumentos usados em 1891, quando as brasileiras iniciaram a luta pelo voto, ganharam força no governo de Michel Temer e aliados.

“Seja por essa data de 85 anos do direito ao voto, seja pela proximidade do 8 de Março, o PCdoB, juntos com as demais entidades dos movimentos sociais, vamos somar aos atos políticos que advirão para que a gente possa garantir um amplo movimento de resistência para barrar o retrocesso”, convocou a dirigente.

Segundo país da América Latina a conquistar o direito ao voto feminino, o Brasil vê atualmente as mulheres serem maioria no eleitorado. Em 2014 elas representavam 52,13% do total de 142.822.046 eleitores. Em 2015, sob o governo da primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff, o 24 de fevereiro foi incorporado ao calendário oficial do governo federal.

65 testemunhas inocentam Lula, mas Sergio Moro não desiste

Perseguição Política: Pragmatismo Político

Após 65 testemunhas ouvidas não confirmarem a tese de Sergio Moro sobre os autos da denúncia contra Lula no caso tríplex, juiz da Lava Jato insiste e segue marcando novas audiências

Jornal GGN

Após ouvir um total de 65 testemunhas, o juiz federal Sérgio Moro segue nas audiências, colhendo os depoimentos para a acusação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guaruja, no litoral de São Paulo.

No processo da Operação Lava Jato em que o ex-presidente e outros seis são réus, Moro não obteve a confirmação da vinculação do nome do ex-presidente Lula a supostos desvios relacionados a contratos da Petrobras ou à compra do apartamento.

Em depoimento prestado nesta terça-feira (21), o Tenente do Exército e chefe da equipe de apoio institucional de Lula, Valmir Moraes da Silva, era o responsável por acompanhar o ex-presidente em todos os seus deslocamentos. Valmir afirmou que esteve uma única vez com Lula no Edifício Solaris, no Guarujá, quando o ex-presidente foi conhecer o imóvel para verificar possível interesse.

Explicou que era absolutamente normal o imóvel ter sido apresentado por um diretor da OAS, uma vez que o ex-presidente sempre foi recebido por pessoas da alta direção nas instituições visitadas. Naquele dia, contou o tenente, Lula manifestou o desinteresse pelo imóvel e que iria sugerir a Donar Marisa para que pedisse a devolução do dinheiro investido em 2005.

Valmir Moraes contou que aquela foi a primeira e única vez que Lula esteve no edifício, e disse que tal confirmação pode ser provada pelos registros de diárias da Presidência da República em viagens. Disse que dona Marisa foi quem retornou, mas também apenas uma vez.

Explicou que jamais ouviu falar de qualquer outra visita e que tampouco realizou qualquer outro procedimento de segurança, em outras datas, como ocorria quando o ex-presidente visitava locais.

Outra testemunha ouvida nesta terça, o então advogado da Petrobras em 2007 e atual procurador da República, Silvio Pettengill Neto, disse que foi ele o responsável por emitir parecer jurídico opinando pela legalidade da contratação direta, sem licitação, de um dos contratos mencionados na denúncia.

Disse que jamais sofreu qualquer interferência para emitir o seu posicionamento jurídico e tampouco questionado por sua tomada, seja por parte de órgãos de controle interno ou externo da Petrobras.

“Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente”, afirmou, em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Somente nesta terça-feira, foram seis depoimentos por videoconferência ouvidos pela manhã, pela Justiça Federal de São Paulo e do Paraná, e à tarde, outras três testemunhas prestaram depoimento por videoconferência, uma em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e duas em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Concessão Pública? GLOBO DEFENDE PETRÓLEO SEM CONTEÚDO NACIONAL

Os marinhos - Brasil 247

A família Marinho, que lutou pela entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, primeira medida executada após o golpe parlamentar de 2016, agora defende, em editorial, que as petroleiras internacionais possam trazer equipamentos sem conteúdo nacional; de acordo com trabalhadores e entidades empresariais brasileiras, pelo menos 1 milhão de pessoas serão demitidas no Brasil com essa medida.

A família Marinho, que lutou pela entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, primeira medida executada após o golpe parlamentar de 2016, agora defende, em editorial, que as petroleiras internacionais possam trazer equipamentos sem conteúdo nacional.

De acordo com trabalhadores e entidades empresariais brasileiras, pelo menos 1 milhão de pessoas serão demitidas no Brasil com essa medida (leia aqui).

Abaixo, o editorial do Globo:

É saudável reduzir reserva de mercado no petróleo

A atenuação da exigência de conteúdo nacional nos investimentos feitos no setor é parte da revisão de projeto dirigista que atingiu a Petrobras

O aparelhamento da Petrobras, executado tão logo o presidente Lula assumiu, em janeiro de 2003, produziu, como documentado pelas investigações do Ministério Público e PF, confirmadas até agora na Justiça, o mais amplo esquema de corrupção já instalado numa estatal.

Mais do que isso, houve danos a toda a indústria do petróleo no país. Porque, ao lado do petrolão, desbaratado pela Lava-Jato, processo ainda em curso, foi aplicado, a partir da estatal, um projeto autárquico, inspirado no dirigismo do governo Geisel, na ditadura militar, de uso do enorme poder de compra da empresa para substituir importações de equipamentos usados na atividade de exploração e produção de petróleo — sondas, navios etc. A qualquer preço.

Também como parte deste projeto, adotou-se o sistema de partilha para as promissoras camadas do pré-sal, e não o modelo de concessão, mais atraente para os parceiros privados. As concessões já haviam provado a eficácia ao patrocinar o grande salto na produção de hidrocarbonetos a partir da aceleração das descobertas na Bacia de Campos.

Mas era conveniente o sistema de partilha, para aumentar o poder do Estado na contratação de grupos privados para explorar o pré-sal. Estabeleceu-se até um anacrônico e inviável monopólio da Petrobras na operação nesta área, assim como a regra, também estatista, de uma participação compulsória de 30% da empresa em todo consórcio no pré-sal.

Ela sequer teria condições financeiras de assumir tantos compromissos. Também porque, numa outra ponta do lulopetismo, estava sendo saqueada por uma associação de políticos principalmente do PT, PMDB e PP com empreiteiras.

O afastamento de Dilma, por impeachment, abriu espaço para a revisão de regras anacrônicas como estas e a redução de exigências irreais de índices de nacionalização de equipamentos. O que acaba de ser feito. Rompe-se uma anacrônica reserva de mercado criada para fornecedores nacionais. Não que seja equivocado, em si, destinar encomendas de equipamentos para o mercado interno, por meio de políticas industriais específicas que usem como alavanca grandes projetos nacionais de investimento. No caso, exploração de óleo e gás. Isso já acontece nas concessões, fora do pré-sal.

Mas o radicalismo estabeleceu índices de nacionalização muito elevados, contra os interesses da própria Petrobras. Pois a empresa começou a enfrentar estouro de prazos e de custos nas encomendas, fatal para qualquer projeto de investimento. Não bastasse o efeito da corrupção no caixa da estatal, fornecedores não devidamente qualificados ampliaram as dificuldades da empresa na área operacional.

O governo reduziu em 50% a obrigatoriedade de conteúdo nacional nos investimentos em campos de grandes dimensões que serão leiloados a partir deste ano. Houve, ainda, diminuição das multas pelo não cumprimento dos parâmetros de conteúdo nacional. Tenta-se evitar disputas judiciais nessas divergências, algo também positivo.

Outra medida acertada é destinar recursos das multas para um fundo de apoio aos fornecedores nacionais. Seus representantes criticam as mudanças. Era esperado. Melhor, porém, é investir em melhorias na qualidade dos equipamentos nacionais. Proteger o país ou qualquer área da competição com o exterior é decretar a eternização do atraso.

Ataque a Democracia : O impeachment comprado

Texto e Imagem - Brasil 247

Por: Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

O depoimento de José Yunes à Procuradoria Geral da República no dia 14 último e sua entrevista à “Veja”, que traz a chamada “Fui mula de Padilha”, é o mais contundente e isento testemunho não só de que Padilha recebeu 4 milhões de reais da Odebrecht em forma de propina, mas que ao menos 140 dos 367 votos do impeachment foram comprados.

A palavra não é de nenhum oposicionista, mas de um homem que fez até há pouco parte do governo Temer, ao lado de Padilha.

Segundo Yunes, Padilha lhe telefonou, em 2014, perguntando se ele poderia receber um pacote com documentos em seu escritório; depois uma outra pessoa passaria lá para pegá-lo. Yunes concordou.

Eis o que aconteceu depois, segundo a “Veja”:

“Pouco tempo depois, Yunes estava em seu escritório de advocacia em São Paulo quando, diz ele, a secretária informou que um tal de Lúcio estava ali para deixar um documento. “A pessoa se identificou como Lúcio Funaro. Era um sujeito falante e tal. Ele me disse: ‘Estamos trabalhando com os deputados. Estamos financiando 140 deputados’. Fiquei até assustado. Aí ele continuou: ‘Porque vamos fazer o Eduardo presidente da Casa’. Em seguida, perguntei a ele: ‘Que Eduardo?’. Ele me respondeu: ‘Eduardo Cunha’.

Temer já confirmou ter tido conhecimento do encontro de Funaro com Yunes em São Paulo.

A denúncia ajuda a entender que o impeachment foi resultado de uma conspiração; que a conspiração começou ainda na eleição de Cunha à presidência da Câmara e que os 140 deputados financiados para eleger Cunha também votaram a favor do impeachment.

As questões que se colocam são: 1) se esses 140 votos precisaram ser comprados é porque os deputados não estavam convencidos de que o impeachment se sustentava; 2) sem esses 140 votos não teria havido impeachment; 3) comprovando-se a existência dessa compra não seria o caso de anular o impeachment?

ONU recebe nova denúncia contra Moro por ferir direitos humanos e perseguir Lula sem provas; CONFIRA!

Fonte Click Política

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para que apure violações de Direitos Humanos do ex-presidente Lula no âmbito das investigações realizadas na Operação Lava-Jato.

O pedido foi realizado após a CDHM ter recebido dos advogados de defesa do ex-presidente Lula a cópia de uma representação relativa a erros factuais e conceituais de informações prestadas pela Missão do Brasil na ONU, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), em resposta ao Comunicado apresentado no mês de junho de 2016 que apontam a violação de três disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.

A petição dos advogados de Lula afirma que durante a Operação Lava-Jato foram praticados atos judiciais que violaram disposições do Pacto, principalmente contra a prisão arbitrária, presunção de inocência, proteção contra a interferência arbitrária ou ilegal na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação, além do direito a um tribunal independente e parcial.

Segundo Padre João, após a análise do documento, foi possível verificar a violação de Direitos Humanos do ex-presidente, com a anuência do próprio MRE, que encaminhou à ONU contestação às manifestações dos advogados.

O texto do MRE, sem responsabilização técnica do conteúdo, defendeu a condução coercitiva de Lula, mesmo sem indicar base legal na Constituição brasileira para esta decisão, omitiu a lei brasileira que impõe sigilo ao material proveniente de interceptação telefônica, além de não informar a captação de conversas de outros advogados que não tinham qualquer relação com a defesa do ex-presidente.

Encaminhamentos

O ofício enviado à ONU ressalta “que o atual momento de instabilidade democrática e flexibilização de garantias, possibilita que atos ilegais de autoridades públicas possam ser praticados sem a devida apuração e correção, gerando injustiças que demandam repúdio internacional.

A recente manifestação do Ministério das Relações Exteriores sobre o caso reforça a percepção de que o Estado brasileiro age de forma conivente com as violações de direitos humanos em análise”, diz o texto.

Tendo em vista a gravidade das denúncias recebidas, a CDHM solicita ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que adote providências para assegurar a defesa dos direitos humanos no âmbito do sistema universal de proteção. A Comissão solicitou, ainda, que seja informada sobre as providências adotadas.

Na figura de seu presidente, deputado Padre João, e seus dois vice-presidentes, Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a CDHM seguirá acompanhando o caso.

O Governo do PSDB, a Sanepar, a corrupção e a perseguição

                            Carlos Alberto Richa, do PSDB, Governador do Estado do Parana

• Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma empresa (uma estatal de economia mista) brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Paraná.

História:

• O governador do estado Ney Amintas de Barros Braga sancionou a Lei nº4.684 de 23 de janeiro de autorizando o poder executivo a constituir uma sociedade por ações, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR), para promover o saneamento básico do Estado. Em 30 de dezembro de 1963 foi lavrada a escritura pública de constituição da Agepar e seus estatutos sociais, data considerada judicialmente como de fundação da empresa.

A situação do saneamento básico do Paraná era a seguinte:

• 8,3% da população era servida por rede de água;
• 4,1% da população tinha rede de coleta e remoção de esgotos;
• das 221 sedes municipais, 13 possuíam os serviços de água e esgotos e 37 apenas o de água.

A Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR) teve sua denominação alterada para Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) no dia 19 de junho de 1964, através da Lei nº4.878. O primeiro diretor-presidente foi Osiris Stenghel Guimarães.

• O governador Pedro Viriato Parigot de Souza, sancionou o Decreto nº1.194, no dia 30 de dezembro de 1971, incorporando o DAE à Sanepar, que passou a explorar, manter e operar os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos nas cidades de Cambará, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Piraquara, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Siqueira Campos.

O maior acionista é o governo do Paraná, que detém 60% das ações e o principal acionista minoritário é o Consórcio Dominó, formado por capitais nacionais e franceses.

A perseguição:

Vejam aqui os detalhes dos milhões desviados

Nas paginas 02 a 05 e 442 a 452
> https://drive.google.com/drive/folders/0B2aczYlAmt26amREUFNONlIwR3c?usp=sharing

PCdoB - PROFESSORES DO MARANHÃO RECEBERÃO O MAIOR SALÁRIO DO PAÍS

Imagem e Texto do Brasil 247

Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira; com o aumento, os professores maranhenses receberão, a partir de maio, o maior salário do país na área da educação

Na contramão dos demais estados brasileiros e mesmo com a crise econômica que assola o país, o Governo do Maranhão concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores do Subgrupo do Magistério da Educação Básica, em todas as referências da carreira. Com o aumento, os professores maranhenses receberão, a partir de maio, o maior salário do país na área da educação.

A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.

Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.

Em 25 meses de gestão, o Governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.

"O governador Flávio Dino, desde os primeiros dias da gestão, vem empreendendo todos os esforços para valorizar os profissionais da educação. São medidas que vão desde melhorias nas condições físicas dos espaços escolares e atendimento de demandas históricas da categoria, como concurso público, ampliação de jornada e unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares, entre outras, que são resultados do compromisso deste governo com os educadores e educadores", realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Mais benefícios

O Governo do Estado também concedeu, somente neste ano, a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em Educação, retroagindo a 1º de janeiro de 2017. Terão progressão os professores Classe/Cargo I (nível médio), e Professor II e Especialista em Educação I (também nível médio). Até o momento, já somam 17 mil educadores beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, em 25 meses de gestão. Neste ano, o Governo fará, ainda, a progressão na carreira de outros 5 mil docentes.

Os professores contratados também terão seus salários reajustados, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Além disso, logo que assumiu, o governador Flávio Dino reajustou em 15% na remuneração dos professores contratados. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, para 20 horas semanais, aumentará para R$ 1.149,40 em fevereiro e no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.

Ampliação de jornada e unificação de matrícula

Governo realizou ano passado, de forma inédita, concurso interno para ampliação da jornada de professores de 20h para 40h, com salário proporcional, e também concurso interno para unificação de matrículas de professores, beneficiando, ao todo, 1.200 professores da rede. Neste ano de 2017 haverá novos concursos internos para a unificação de matrículas e ampliação de jornada.

Fonte: Ascom do governo estadual

A nova manipulação da Globo e do governo Temer sobre a conta de luz

Por Miguel do Rosário

A Globo agora quer tentar convencer a população do seguinte sofisma: o governo Dilma, que fez investimentos recordes em infra-estrutura elétrica, que construiu linhas de transmissão modernas, termoelétricas, hidrelétricas, eólicas, que levou adiante, finalmente, a construção de Angra III, que fez programas populares para levar energia aos rincões mais isolados do país, e que mesmo assim, ainda baixou o preço da energia elétrica para indivíduos, indústrias e lojas, este foi o governo que cometeu erros.

Quem faz o certo, segundo a Globo, é o governo Temer, que não investe nada, que paralisou as obras de infra-estrutura em andamento (neste caso, em parceria com a Lava Jato, sócia da Globo e do governo) e que agora aceitar doar – com o bolso alheio – R$ 62 bilhões às operadores de energia, sem contrapartida, e vai impor um “tarifaço” aos consumidores, elevando o custo de vida e aprofundando ainda mais a crise econômica.

Ou seja, o governo que investe e reduz o preço da eletricidade é o errado. O que não investe e aumenta o preço da energia, é o certo.

A Globo está apostando pesado na ingenuidade e manipulação dos brasileiros.

Assista o vídeo com Leonardo Stoppa no O Cafezinho

Breve descrição do amor tucano: os inimigos do PT

Os indivíduos que estão carcomendo a democracia brasileira tem como fator de união, o crime, o ódio. Já, a grande maioria da população e da esquerda do Brasil deseja banir da nossa realidade criaturas que tem a capacidade de substituir o humano pelo valor de mercado. A direita cinza.

"Publicado em 5 de set de 2016 - O jornalista e escritor Fernando Morais fala sobre o golpe contra Dilma Rousseff no processo de impeachment do Senado, além de FHC e Serra. Entrevista conduzida por Kiko Nogueira e Marcelo Godoy no programa DCM na TVT".

Lava Jato adere de vez ao governo: quer castigar delação de Cunha

Os golpistas

Escrito por Miguel do Rosário
No Cafezinho

A adesão da Lava Jato ao novo governo não demorou muito. Após os atritos no início, as coisas se ajeitaram, como não deveria deixar de acontecer, visto que o governo que aí está foi posto pela Lava Jato.

O fato de termos uma porção de ministros (até perdi a conta) indiciados ou investigados pela Lava Jato não importa.

O procurador da Lava Jato não apoiou a indicação de Alexandre de Moraes, presente na delação da Odebrecht e recebedor de um misterioso pagamento (ele não explicou e ficou por isso mesmo) de R$ 4 milhões de uma outra “empreiteira da Lava Jato”?

E agora, eu topo, via Tijolaço, com a seguinte nota no Painel da Folha:

As perguntas encaminhadas por Eduardo Cunha a Michel Temer podem se voltar contra o ex-deputado. O Ministério Público acendeu o alerta sobre o teor dos questionamentos e entende que, se for caracterizado algum tipo de pressão, pode vir a usá-los como argumento de que Cunha ainda tenta influenciar a investigação da Lava Jato e não deve ser solto. A tese encontra eco em parte do STF que não tem intenção de libertar o peemedebista quando seu habeas corpus chegar ao tribunal.

Apenas discordo do adjetivo usado por Fernando Brito: “intrigante nota”.

Não tem nada de intrigante.

É muito previsível.

Diante de Eduardo Cunha, o juiz Sergio Moro defendeu abertamente o presidente Michel Temer.

Há poucas semanas, todavia, a Lava Jato chamou o “porteiro do Triplex”, que lançou improprérios e grosserias ao advogado e ao presidente Lula, e ainda foi defendido por Sergio Moro.

Quando FHC veio depor, Sergio Moro pediu desculpas por três vezes, por “incomodá-lo”.

A própria Lava Jato está cozinhando a pizza que irá servir aos brasileiros.

Tudo isso serve de lição aos inocentes, à esquerda e à direita, que acreditavam que uma investigação assim, que não respeita nada, poderia ser séria.

A Lava Jato articulou o golpe, e agora adere, abertamente, ao governo golpista.

Apoia o seu quadro no STF, e institui o que o Tijolaço chama de “delação castigada”.

Se delatar o PT e Lula, pode falar qualquer mentira. Não precisa de provas, de nada.

O “prêmio” da delação vale somente se entrar no jogo.

Se insistir em delatar alguém importante para a estabilidade do golpe, então será castigado.

Ainda há alguns ex-poderosos que podem ser sacrificados no circo romano: de preferência políticos ou empresários que puderem ser associados, narrativamente, ao PT.

Com Alexandre de Moraes no STF e um novo procurador-geral da república ligado intimamente a Aecio Neves e ao PSDB, está tudo novamente dominado.

Não Esquecemos - Rogério Correia: “Rodrigo Maia recebeu propina de Furnas, Rosso, do mensalão do DEM; golpistas e moralistas sem moral”

No Viomundo
Por Conceição Lemes

“Que alívio!”, reagiu o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), no final da noite dessa segunda-feira, 11 de julho, quando ficou descartada a possibilidade de o PT apoiar o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

Explica-se. No início da noite de ontem, ele postou no twitter a mensagem abaixo:

De fato, Rodrigo Maia aparece na Lista de Furnas, que sustentou a campanha eleitoral dos tucanos e aliados em 2002.

A Lista de Furnas, como denunciamos várias vezes aqui, foi feita toda com base no esquema político de Aécio Neves que, em 2002, era deputado federal e candidato ao governo de Minas Gerais (PSDB-MG).

Aparecem também na lista de beneficiários da propina os candidatos tucanos ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, e à presidência da República, José Serra.

O esquema distribuiu propina aos partidos coligados naquela eleição, entre os quais o PP e o antigo PFL, atualmente DEM.

Rodrigo Maia, na época disputava a reeleição a deputado federal pelo PFL, aparece na Lista de Furnas, como tendo recebido R$ 100 mil em 2002. Em valores corrigidos pelo IPC-A, do IBGE, equivaleriam hoje a R$ 251 mil.

Rodrigo Maia aparece na mesma página (veja abaixo) que, por exemplo, Aécio Neves, Jair Bolsonaro, Zezé Perrella, Francisco Dornelles e Eduardo Cunha.

Hipocritamente, esses seus parceiros na Lista de Furnas a votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

De fato também, Rodrigo Maia pediu a cassação do petista mineiro.

Em 2005, ao tomar conhecimento da Lista de Furnas, Rogério  Correia levou-a à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal e Estadual para que fosse investigada.

Em 2011, a revista Veja publicou matéria, dizendo que ele  havia participado do processo de falsificação dos nomes da lista de lista de Furnas. “A reportagem  fajuta, e a verdade acabou aparecendo”, relembra Rogério.

Na semana seguinte à matéria, os deputados federais Rodrigo Maia (já no DEM-RJ), Rodrigo de Castro (PDSB-MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG) foram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedir a sua cassação.

“Como o Rodrigo Maia estava na Lista de Furnas, obviamente ele queria me desqualificar e me tirar do caminho”, observa Rogério.

O diretório estadual do PSDB solicitou ao Ministério Público Estadual a abertura de de inquérito para apurar se o petista teria participação no suposto ato de falsificação da afamada Lista de Furnas e se tinha usado a estrutura de seu gabinete parlamentar para isso.

A doutora Raquel Pacheco Ribeiro Souza abriu inquérito para apurar a denúncia.

Os tucanos e asseclas  fracassaram. Após exaustivas investigações, o Ministério Público de Minas Gerais  mandou arquivar o inquérito.

As razões: a Lista de Furnas era autêntica, tinha inclusive o aval do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, e Rogério Correia não havia cometido qualquer ato de improbidade administrativa.

“É hora de o PT entender a nova tarefa da esquerda brasileira e se desvencilhar do pragmatismo institucional”, defende Rogério Correia.

“A estratégia da governabilidade a qualquer custo terá de ser substituída por período de recuperação de nossa base social”, prossegue.”Será isso ou o cretinismo parlamentar.”

Em tempo:  O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), candidato de Eduardo Cunha e Michel Temer (PMDB) à presidência da Câmara dos Deputados, é alvo de delação no mensalão do DEM.

Uma testemunha arrolada por advogados de defesa dos réus no caso — o técnico de informática Francinei Arruda — afirmou em depoimento à Justiça que Rosso também recebeu propina das mãos do delator do processo, Durval Barbosa. O escândalo explodiu em novembro de 2009 e culminou com a prisão e depois queda do ex-governador do DF, José Roberto Arruda.

Rogério Rosso, vale relembrar, foi presidente da Comissão de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

“Rodrigo Maia recebeu propina de Furnas e Rogério Rosso, do mensalão do DEM. Portanto, são farinha do mesmo saco”, arremata Rogério Correia. “Golpistas e moralistas sem moral.”