Justiça Federal derruba decisão para reintegração de posse no Assentamento Zé Maria do Tomé

Imagem Via Campesina

Nesse dia 30 de maio um suspiro de esperança veio aos trabalhadores rurais que ocupam o Assentamento Zé Maria do Tomé no município de Limoeiro do Norte, no Ceará. Organizado e apoiado pelo MST, Diocese de Limoeiro e por diversas lideranças Sindicais e Movimentos Sociais.

O clima estava tenso com a possibilidade de neste próximo dia 06 de junho ocorresse um conflito na Chapada do Apodi por conta da reintegração de posse espedida pelo juiz da 15ª Vara Ferderal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, que determinou a reintegração de posse de uma área ocupada no Perímetro Irrigado Jaguaribe/Apodi que pertence ao DNOCS.

Ontem foi suspensa essa ordem de reintegração de posse pelo Tribunal Regional Federal - TRF 5ª Região permitindo que as famílias de trabalhadores sem-terra que ocuparam a área, fiquem nessa terra que é do Governo Federal e está devoluta.

Uma vitória para dezenas de famílias que buscam o sonho de um pedaço de chão para viver em família e com dignidade.

Senador que vai conduzir a Reforma da Previdência, deve milhões para Previdência

No Congresso em Foco

Considerada uma das maiores empresas de vigilância e transporte de valores do país, a Confederal acumula uma dívida de ao menos R$ 8,478 milhões em dívidas previdenciárias com a União, segundo informação do repórter Igor Gadelha, do jornal O Estado de São Paulo. Ao todo, três débitos da empresa ligada ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), aparecem no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A maior dívida previdenciária da Confederal é referente à unidade de Brasília e chega a R$ 5,943 milhões. Os outros dois débitos são de R$ 1,479 milhão, no Rio de Janeiro, e de R$ 1,054 milhão, em Aparecida de Goiânia (GO). Todos os três débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União. Segundo o Mistério da Fazenda, porém, não são divulgados os débitos que estão sendo parcelados pelo devedor – o que pode aumentar o tamanho da dívida da Confederal com o Estado brasileiro.

À frente do Congresso Nacional até 2018, Eunício terá a incumbência de conduzir a votação das reformas trabalhista e da Previdência no Senado.

Atualmente, Eunício de Oliveira está afastado do comando administrativo da Confederal. A empresa está nas mãos do sobrinho do senador, Ricardo Lopes Augusto. Na terça-feira (21) a sede da organização foi alvo da Operação Satélites, ligada à Lava Jato com base nas delações da Odebrecht.

O sobrinho de Eunício foi citado na delação do ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho. Segundo o delator, foi pago Eunício duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre 2013 e 2014. O valor seria contrapartida à aprovação de uma medida provisória. Segundo Melo Filho, o peemedebista enviou o sobrinho como “preposto”.

Eunício também foi citado na delação do ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Ele afirmou que pagou, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa dois à campanha do peemrebista ao governo do Ceará, em 2014. Em nota, o advogado do presidente do Senado, Aristides Junqueira, afirmou que o senador “autorizou que fossem solicitadas doações, na forma da lei”, à campanha de 2014.

Policiais usam arma de fogo contra manifestantes em Brasília

Foto: Lula Marques AGPT - Durante quase quatro horas policiais reprimiram fortemente ação de manifestantes. No  Carta Capital

Dois policiais militares do Distrito Federal sacaram armas de fogo e atiraram contra manifestantes durante o protesto da quarta-feira 24 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

As imagens, feitas pelo jornal O Globo,mostram quando o primeiro policial corre em direção aos manifestantes atirando para cima. Em seguida, um outro PM aponta a arma na direção dos manifestantes, disparando vários tiros e fala: "Bora recuar, bora recuar - diz o policial após dar os disparos". O registro foi feito próximo ao prédio de um ministério.

Dia de tensão em Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu de forma violenta a marcha que reuniu centrais sindicais e movimentos sociais nesta quarta-feira 25 em Brasília. Os manifestantes pedem a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas, além de serem contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam atualmente no Congresso Nacional.

A PM ou o Corpo de Bombeiros ainda não confirmam números, mas há dezenas de feridos entre os manifestantes, principalmente atingidos por balas de borracha, e seis policiais feridos. De acordo com o portal UOL, há pelo menos um ferido grave, que perdeu parte da mão. Pelo menos quatro pessoas foram detidas pela polícia. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que o presidente Michel Temer decretou a "ação de garantia da lei e da ordem" na Esplanada dos Ministérios e, com isso, tropas federais passarão a reforçar a segurança na região.

Jantar do velório é cancelado: Temer é um prato vazio, agora.

No Tijolaço

Por Fernando Brito

O jantar marcado para esta noite no Palácio da Alvorada, para tentar mostrar o apoio do líderes governistas a Michel Temer foi cancelado.

Não há mais o que ser servido aos sempre vorazes comensais do golpe.

A reforma trabalhista queimou ainda no forno e a previdenciária, o prato principal, estragou ainda nos temperos.

A batata de Temer assou e ele agora é um prato vazio e sujo, que despudoradamente oferece-se para ser  lambido nas últimas migalhas.

Desta vez, ao contrário do que ocorreu naquela churrascaria quando da trapalhada da Carne Fraca, o que menos despertava o apetite era a carne.

Porque Temer foi trinchado, fatiado e descarnado por sua própria cupidez e, perdoem a rima, estupidez.

Se ele não fosse tão mau poeta, serviriam-lhe os versos de um bom, um ótimo, o Cartola:

E hoje quando eu passo

A gurizada pasma

Horrorizada como quem

Vê um fantasma

E um esqueleto humano assim vai

Cambaleando quase cai, não cai

Exclusivo: Blogue faz transcrição minuto a minuto da conversa de Josley com Temer

Na FÓRUM

A conversa do empresário Josley Batista, da JBS, com o presidente Michel Temer, em sua residência. no Palácio do Jaburu, é uma peça histórica absolutamente explosiva. Acabo de ouvi-la por inteiro e conforme a ouvia fui resumindo minuto a minuto o seu conteúdo.

Além de concordar com Josley de que ele deveria continuar bancando Eduardo Cunha, Temer ouve o empresário dizer que comprava um procurador para ter informações privilegiadas e que precisava da ajuda de Temer pra pressionar Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e seu ex-funcionário na JBS, a lhe atender em nomeações.

Temer diz que só indicou Meirelles por conta da relação dele com Josley.

Num dado momento, Josley revela que por conta da boa relação que mantém na mídia conseguiu tirar da pauta a investigação contra a sua empresa. Não deixe de ler este minuto a minuto.

5 min – Começa a conversa. Ambos falam que faz tempo que não veem e coisas do gênero.

6 min – Temer começa a se vangloriar e diz que a economia está melhorando. E que com 10 meses de governo (parece que foi ontem, diz) já deu pra fazer muita coisa. Temer também fala que antes a oposição dizia que foi golpe e que isso não colou. Depois passou a dizer que a economia não ia se recuperar e voltou a errar, porque a economia melhoraria.

7 min – Temer fala das reformas que está aprovando rapidamente. Josley diz que os juros têm que baixar. Temer diz que isso vai acontecer.

8 min – Josley diz que veio ao encontro de Temer  por 2 ou 3 motivos. E diz que não havia visto Temer desde que ele assumiu a presidência. E que durante este tempo vinha falando com o Geddel.

9 mim – Temer diz que Geddel fez uma bobagem sem consequência nenhuma. E Josley diz que vinha falando também com Eliseu Padilha e que como ele adoeceu ficou sem interlocutor e por isso pediu uma conversa direta com ele. Josley introduz a conversa sobre Eduardo Cunha e pergunta como está relação dele com Temer.

10 min – Temer diz que Eduardo Cunha tentou fustigá-lo, mas que o juiz Sérgio Moro indeferiu 21 perguntas dele que eram pra lhe trucar. Josley diz que dentro do possível fez o máximo que deu. E que zerou tudo que tinha de pendências (dando a entender que pagou propina a Cunha).

11 min – Josley volta a falar que tratava dessas coisas com Geddel, mas que agora que ele está investigado, ficou dificil também conversar com ele sobre isso. Falou sobre os vazamentos do Geddel. E volta a falar que está de bem com o Eduardo e que todo mês estaria cumprindo o acordo. Temer diz claramente que ele tem que manter isso. Josley diz que está segurando as pontas.

12 mim – Josley diz também deu conta do juiz do caso dele de um lado. E do outro também deu conta do juiz substituto. Temer comenta em concordância, “tá segurando os dois”. Josley diz que tem um procurador dentro da Força Tarefa, que está lhe passando informações privilegiadas. E fala que está tentando trocar um procurador. E que “se der conta” tem o lado bom e o lado ruim. Porque o outro pode vir um com raiva e piorar as coisas. Temer vai ouvindo e fazendo comentários em concordância.

13 min – Josley diz que só está contando essa história pra dizer que está se defendendo. Josley fala que o negócio da anistia quase não deu com o Geddel. E Temer faz um comentário quase inaudível sobre líderes partidários e empresários. Parece estar falando sobre o Refis que foi aprovado há pouco para barganhar votos da previdência.

14 min – Fala sobre alguém que trabalhava com Lúcio e que isso teria rendido um Fantástico e um JN.

15 min – Josley fala claramente que a notícia sobre esse caso “quietou” porque ele tem uma boa relação com a imprensa. Ficou um dia ou dois e parou, diz. Neste trecho Josley também conta pra Temer que estaria dando 50 mil por mês (pelo que parece pelo contexto) para um procurador da Lava Jato que lhe passaria informações.

16 min – Pergunta qual a melhor maneira de ele conseguir falar com o Temer. Que antes ele falava via Geddel. Temer responde que a melhor pessoa é o Rodrigo (Maia). Josley então diz que se for alguma que ele precisar fala pra o Rodrigo, mas se for alguma coisa dessas que acabamos de falar, que o procura e vai à noite à casa dele. Fala em 22h30. E diz que aí eles conversariam ns 10 minutinhos, meia horinha.

17min  – Josley pergunta como Temer está com o Henrique (Meirelles). Ambos falam que ele é trabalhador e está indo bem.

18 min – Mas Josley começa a falar que tem discutido coisas com Henrique e que ele diz que não consegue mudar. Como decisões do Cade, do BC e da Receita, entre outras.

19 min – Josley diz que queria ter alguma sintonia com Temer para quando falar com Henrique não acontecer dele dizer que o Temer não quer. Josley diz que indicou um presidente do Cade e Henrique não teria aceitado.

20 min – Josley fala que trabalhou com Henrique quatro anos e que por isso às vezes fica constrangido. Temer diz que uma das coisas que o levou a indicar Meirelles pra Fazenda foi o fato de ele ser amigo de Josley. Volta-se a conversar sobre Eduardo Cunha que teria voltado a cobrar Josley 15 dias antes de ser preso.

21 min – Eu não sei o quanto eu devo ir ao Henrique. E aí Temer autoriza quando ele for pra cima do Henrique dizer que já falou com ele. Ou seja, banca a pressão do dono da JBS para seus interesses empresariais. Aí Josley fala da presidência do Cade.

22 min – Fala da troca da presidência da CDN. E diz que vai pressionar Henrique e sempre dizer que já conversou com Temer.

23 min – Josley diz que o que queria combinar com Temer era isso. De que poderia ir pra cima do Henrique e que quando ele tentasse escapar, dizer que  iria falar com Temer. Para que Henrique Meirelles soubesse que eles têm uma linha direta. Fala de uma operação da JBS com o BNDES. Uma operação que não deu de um jeito, mas deu do outro.

24 min – Josley reclama que o BNDES está problemático. Temer fala que têm servidores que estão com os bens indisponíveis e que por isso eles tão com medo de mexer com qualquer coisa. Mas Temer diz que quando Meirelles escorregar Josley pode dizer que vai falar com ele.

25 – Temer diz que falou naquele dia com Geddel. Josney pergunta como vai começar 2018. Temer diz que mesmo achando que vai melhorar bem a economia, não sabe como vai começar.

26 min – Temer fala que acha que não vai passar a cassação dele porque o pessoal TSE tem consciência política. E que mesmo se cassarem, tem recurso e aí acabou o mandato.

27 min – Josley reclama que os procuradores dão solavancos nele. E que se as coisas continuarem desse jeito iram acabar quebrando ele.

28 min – Josley fala que se não for feito alguma coisa mais dura, esses meninos não iram parar. Falam do Sergio Machado.

29 min – Diz que não conhecia Sergio Machado e que ele o denunciou falando da JBS. Diz que os procuradores fizeram ele falar da JBS.

30 min – Diz que um menino ficou 15 dias na cadeia porque não tinha nada para falar da JBS e que aí acabou falando qualquer coisa. Fala do bloqueio das contas, dos bens e do bloqueio do passaporte.

31 min – Josley diz que foi ao procurador e deu um seguro garantia de 1 bilhão e meio. Josley sugere que Temer crie alguma agenda, alguma coisa.

32 – Se despedem. E Josley diz que se Temer pode pedir o que precisar. E que se for urgente ele vai procurá-lo. E diz que gostou do jeito que fizeram o encontro. Diz que veio sozinho dirigindo o próprio carro.

33 min – Temer diz que não gostou de morar no Palacio do Alvorado. E que prefere o Jaburu, porque lá não conseguia nem dormir. E Temer diz que lá deveria ter fantasma. Josley pergunta como a Dilma conseguia ficar sozinha lá…

34 min – Temer elogia a forma de Josley que diz estar comendo melhor, menos alimentos industrializados….

Luizianne defende Diretas Já e votação da PEC que acaba com eleições indiretas no País

No Blog da Lôra

Após as denúncias – com provas – veiculadas na noite desta quarta-feira (17/5) contra o presidente Michel Temer, além de Aécio Neves e Eduardo Cunha, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) defende a realização de eleições diretas para a Presidência da República. Além disso, a parlamentar defende que seja votada a PEC 227/2016, que pretende acabar com a possibilidade de realização de eleições indiretas no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) e que é defendida também pela bancada do PT na Câmara, visa garantir que a escolha seja sempre feita com a participação da população, portanto, todo processo ocorrerá através do voto. “O Congresso não tem legitimidade para escolher um novo presidente para o País. O Brasil e seu povo já estão castigados demais com todos os absurdos que temos vivido. É hora de respeito. Hora do povo ter vez”, afirma Luizianne.

Justiça acata ação de Lula contra globo por mentir sobre triplex

No 247

A Justiça do Estado de São Paulo acatou o processo proposto por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os proprietários do diário conservador carioca O Globo. Os irmãos Marinho, filhos do falecido empresário Roberto Marinho, respondem agora à ação civil por danos morais, após publicar matéria no jornal, intitulada Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula.

Nos autos do processo, agora registrado em cartório na capital paulista, os advogados de Lula anexaram a matéria publicada no dia 12 de agosto do ano passado, na qual o diário que apoiava a ditadura militar afirma que o ex-presidente seria dono de um apartamento triplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado, de alguma forma, ao doleiro Alberto Youssef.

Antes da publicação do artigo, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, adquiriu a prestações, uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. “Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade à mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado”, disse o Instituto Lula, em nota.

Resposta de Lula

“O autor da matéria insistiu na versão mentirosa, com amplo destaque tanto na versão impressa do jornal, quanto na internet. O Instituto Lula respondeu ao Globo, em nota, no dia 14: ‘Lula não tem apartamento no Guarujá. E se tivesse?’ Em sua edição de sábado (15 de agosto), o jornal tentou justificar a atribuição da propriedade do imóvel pelo ex-presidente por informações passadas pela ‘vizinhança’, ou seja, fez um jornalismo baseado em fofocas de corredor de prédio”, acrescenta a nota do Instituto.

Ainda no documento, Lula afirma, por meio de sua assessoria, que “a ação demonstra que a matéria teve claro caráter difamatório e o mero registro burocrático do outro lado não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras. Que foram criadas relações que não existem entre uma cota de empreendimento adquirida a prestações pela família do ex-presidente e Alberto Youssef, criminoso reincidente”.

Apesar da ação em curso, o diário carioca seguiu na publicação de outras matérias sobre o imóvel de Guarujá, o que valeu um novo desmentido, no último sábado que, segundo advogados do ex-presidente, será anexado ao processo contra a família Marinho, como demonstração do caráter persecutório dos meios de comunicação de propriedade das Organizações Globo.

Na nota da semana passada, o Instituto Lula demonstra, com uma série de documentos, “como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices”.

Dilma: “Globo promove justiçamento e incita à prisão”

Dilma caluniada sistematicamente - Vermelho

O jornalismo de guerra promovido contra mim e o presidente Lula é a prova de que a escalada autoritária contaminou radicalmente os formadores de opinião pública, como Merval Pereira, que hoje sugere, no Globo, a minha prisão.

A cobertura das Organizações Globo, defendendo o justiçamento de adversários políticos, quer substituir o Judiciário – e todas as demais instâncias operadoras do Direito – pelo escândalo midiático. Julgam e condenam.

Buscam se constituir numa espécie de poder judiciário paralelo sem as garantias da Justiça, base do Estado Democrático de Direito. Fazem, assim, verdadeiros linchamentos, tentando destruir a biografia e a imagem de cidadãos e cidadãs. Nesse processo, julgam sem toga e promulgam sentenças sem direito de defesa.

Ferem de morte a liberdade de imprensa pois não respeitam a diversidade de opinião e a Justiça. Selecionam alvos e minimizam malfeitos. Seu único objetivo é o maior controle oligopólico dos meios de comunicação, para impor um pensamento único: o  seu.

Em outros tempos, em outros países, tais práticas resultaram na perseguição  política e na destruição da democracia levando à escalada da violência e do fascismo.

Não adianta a intimidação. Não vou me curvar diante dessas ameaças e muito menos do jornalismo de guerra praticado pela Globo. Nem a tortura me amedrontou.

Repito o que tenho dito, dentro e fora do país: o Golpe de 2016 não acabou. Está em andamento. Não foi contra o meu governo, apenas. Foi contra o povo brasileiro e o Brasil. Está sendo executado todos os dias pela Globo, pelo governo golpista e todos que tentam desesperadamente consolidar o Estado de Exceção e a destruição de direitos.

Não vão me calar!

DILMA ROUSSEFF

Senadora cria Projeto de Lei que prevê demissão de servidores concursados em todo o país!

No Mais Visto

Funcionalismo terá que obrigatoriamente passar por um teste a cada seis meses. Quem não alcançar as notas estabelecidas no novo regulamento será mandado embora. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), medida deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos concursados, inclusive dos que já passaram e foram aprovados em  estágio probatório. Segundo o Artigo 1º: “Subordinam-se ao regime desta Lei Complementar todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” Maria do Carmo Alves é da base aliada do Temer (PMDB) e votou pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que era preciso criar “um novo Brasil”. (Ver vídeo ao final).

Pelo projeto da senadora, os servidores públicos do país terão que passar, semestralmente, por uma “avaliação de desempenho”. Todos os que receberem notas inferiores a 30% em quatro avaliações consecutivas perderão seus cargos, independentemente de se são concursados e estáveis ou não. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. Detalhe: o chefe imediato do servidor, indicado politicamente, inclusive sem concurso público, é que fará a tal “avaliação”.

Pelo que se depreende do texto da nova lei, a autora do projeto quer submeter os servidores estáveis e concursados a uma verdadeira via crucis para não serem demitidos. Além do estágio probatório e desse novo e esdrúxulo teste semestral, os funcionários que não quiserem ir para a rua terão que se submeter ainda a processos administrativos, instaurados depois das primeiras avaliações negativas, para que uma espécie de “junta” (formada por pessoal da confiança dos governos) avalie cada situação. Imaginem o tanto de perseguição política que pode ocorrer nesses processos.

A autora, na “justificativa” de seu projeto, diz que o objetivo da medida é ‘punir os servidores negligentes’. Ora, todos os estatutos de servidores públicos do país já trazem as previsões legais para que um funcionário seja punido, que vão desde uma simples advertência até a própria demissão. O que a senadora Maria do Carmo Alves quer é criar mais um mecanismo de terror para quebrar a estabilidade dos servidores e exonerar pessoal concursado. Com isso, abre-se ainda mais caminho para as terceirizações.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Temer oficializa o fim do FARMÁCIA POPULAR

No Brasil 247

Governo de Michel Temer avança novamente na retirada de direitos essenciais conquistados pelos brasileiros; ofício do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que o 247 teve acesso, oficializa o encerramento de repasses para o Programa Farmácia Popular, criado em 2004, no primeiro governo do ex-presidente Lula; medida é um gigante retrocesso na saúde pública e irá atingir principalmente a população de baixa renda, que até então recebia gratuitamente remédios para controle de hipertensão, diabetes, asma, doenças nefróticas, distúrbios de natureza psiquiátrica, e outras patologias; em carta aberta, o Movimento Contra o Fechamento da Farmácia Popular alerta  que o medicamento é um bem social, prevenindo e curando doenças ou aliviando seus sintomas. "A falta de acesso pode levar famílias a riscos de saúde maiores, redução da compra de alimentos e torná-las ainda mais pobres ou até mesmo indigentes", afirma; leia íntegras da carta e do ofício do governo que acaba com a Farmácia Popular.

Governo de Michel Temer avança novamente na retirada de direitos essenciais conquistados pelos brasileiros; ofício do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que o 247 teve acesso, oficializa o encerramento de repasses para o Programa Farmácia Popular, criado em 2004, no primeiro governo do ex-presidente Lula.

Medida é um gigante retrocesso na saúde pública e irá atingir principalmente a população de baixa renda, que até então recebia gratuitamente remédios para controle de hipertensão, diabetes, asma, doenças nefróticas, distúrbios de natureza psiquiátrica, e outras patologias. 

O governo de Michel Temer diz no documento que os medicamentos que deixarão de ser disponibilizados gratuitamente em milhares de farmácias pelo país serão distribuídos nos postos de saúde municipais. No entanto, em carta aberta, o Movimento Contra o Fechamento da Farmácia Popular alerta que a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde são freqüentes e generalizadas por todo o país. 

Segundo o movimento, o medicamento é um bem social, prevenindo e curando doenças ou aliviando seus sintomas. "A falta de acesso pode levar famílias a riscos de saúde maiores, redução da compra de alimentos e torná-las ainda mais pobres ou até mesmo indigentes", afirma. 

Leia a carta na íntegra e abaixo, o documento do Ministério da Saúde que acaba com a Farmácia Popular.

"Carta Aberta contra o Fechamento da Farmácia Popular-Rede Própria

Excelentíssimo,

O Ministério da Saúde resolveu, em 30/03/2017, através da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), encerrar o Programa Farmácia Popular-REDE PROPRIA (PFP-RP), parceria entre Governo Federal e municípios, que possui 112 tipos de medicamentos essenciais e custa 100 milhões/ano.

O Ministério da Saúde menciona que:

- Os medicamentos não disponibilizados no FP-Rede Própria(PFP_RP), poderão ser adquiridos nos postos de saúde municipais, entretanto, a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde são freqüentes e generalizadas por todo o país (1). Além disso, essa constante falta de medicamentos motivou a criação do Programa Farmácia Popular-Rede Própria (2).

- O Programa Farmácia Popular-Redeprópria representa uma despesa para o Governo Federal, todavia, o atendimento a milhões de pessoas anualmente, previne internações hospitalares de um setor que consome 87,7% do Orçamento Federal para a Saúde (3)

- O Programa Farmácia Popular-Redeprópria custa anualmente R$ 100 milhões, porém, não observa que as vendas dos medicamentos a preços baixíssimos nas farmácias do PFP-RP (pois existe Sistema de co-pagamento), devolvem aos cofres do Governo Federal, milhões de reais por ano, chegando a valores próximos do seu custeio.

- A extinção do PFP-RP ampliará verba enviada aos municípios para compra de medicamentos, passando de R$ 5,10/habitante/mês para R$ 5,58/habitante/mês, todavia, não menciona que este aumento de 8% é insignificante para as necessidades atuais dos municípios brasileiros.

- A população não será prejudicada pois será mantida a segmentação AQUITEM FARMÁCIA POPULAR(Convênio com as drogarias e farmácias privadas), contudo, não informa que a segmentação AQUITEM FARMÁCIA POPULAR distribui apenas 25 tipos de medicamentos e gasta 2 BILHÕES E 600 MILHÕES/ANO e cujos preços de referência dos medicamentos chegam a ser até 2.500% mais altos que os praticados em licitações públicas de secretarias de saúde país afora. (4, 5)

Considerando o exposto acima,

Considerando que o medicamento é um bem social, prevenindo e curando doenças ou aliviando seus sintomas e que a falta de acesso pode levar famílias a riscos de saúde maiores, redução da compra de alimentos e torná-las ainda mais pobres ou até mesmo indigentes (6, 7)

Considerando que a cobertura das unidades da Farmácia Popular-Rede Própria está voltada exatamente para os locais de menor renda média domiciliar(8)

Solicitamos que Vossa Excelência tome providências no sentido de apurar e analisar os problemas aqui relatados e que o encerramento do Programa Farmácia Popular-Rede Própria poderá causar sérios prejuízos à saúde dos cidadãos mais vulneráveis do sistema público de saúde.

Respeitosamente,

Movimento Contra o Fechamento da Farmácia Popular – Rede Própria

Brasil, 09 de maio de 2017

REFERÊNCIAS 

1 - Cláudia Du Bocage Santos-PintoI; Nilson do Rosário CostaII; Claudia Garcia Serpa Osorio-de-CastroI Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos.  Ciênc. saúde coletiva vol.16 no.6 Rio de Janeiro jun. 2011.

2 – Silva RM, Caetano R. Programa "Farmácia Popular do Brasil": caracterização e evolução entre 2004-2012. Ciênc. saúde coletiva vol.20 no.10 Rio de Janeiro out. 2015

3- FUNDO NACIONAL DE SAUDE - http://www.fns.saude.gov.br/visao/consulta/simplificada/detalhe.jsf

4 - http://oglobo.globo.com/politica/tcu-descobre-fraudes-no-programa-aqui-tem-farmacia-popular-desvio-de-17-milhao-2927578#ixzz4dPss5Rtq 

5 - http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/345-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/18028-voce-sabe-a-diferenca-entre-a-rede-propria-e-o-aqui-tem-farmacia-popular

6 - Vialle-Valentin CE, Ross-Degnan D, Ntaganira J, Wagner AK. Medicines coverage and community-based health insurance in low-income countries. Health Res Policy Syst. 2008;6:11. DOI:10.1186/1478-4505-6-11  

7 -  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003. Rio de Janeiro: IBGE; 2004. 

8 - http://brasildebate.com.br/aqui-tinha-farmacia-popular/"

Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem

Silva Jardim disse que "restou 'esfarrapado' o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério" - Na RBA

Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. "Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo".

Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse "indignado" com a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado nesta quarta-feira (10) na capital paranaense. O jurista pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.

"(...) solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro 'Tributo a Afrânio Silva Jardim', que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros", diz Jardim em sua postagem.

Segundo o professor, considerado um dos maiores processualistas do país e citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF), outros autores da obra também estariam incomodados em figurar ao lado de Moro. "Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro."

"A minha indignação é tanta, que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de 'gritar', sinto necessidade de 'desabafar'", lamenta . "Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o 'massacre' a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente ...".

"Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças", pontua o jurista. "Termino também dizendo que restou 'esfarrapado' o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso."

Quando o processo da Operação Lava Jato teve início, o processualista chegou a trocar e-mails com Sérgio Moro, abordando questões processuais, conforme relatou em entrevista concedida ao site Viomundo, em setembro de 2016. "Quando a Lava Jato estava trabalhando só com o aspecto policial, até elogiei porque ninguém é a favor da corrupção”, disse. "Porém, quando percebi que a questão era política, mandei um e-mail falando da minha decepção. Ele perguntou por quê. Expliquei. Ele disse que lamentava e, assim, rompemos."

Se celulares FORAM PROIBIDOS no depoimento de Lula, como a globonews tem informações privilegiadas?

No Brasil 24/7

Os repórteres da Globonews têm dado em suas entradas ao vivo informações sobre o que acontece dentro da sala onde ocorre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, no prédio da Justiça Federal em Curitiba; assista:

Repórteres da Globonews em Curitiba têm dado em suas entradas ao vivo na emissora informações sobre o que acontece dentro da sala onde ocorre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira 10.

A audiência é realizada no prédio da Justiça Federal em Curitiba e começou pouco depois das 14h. Até o momento, nenhuma informação oficial sobre o que ocorre internamente foi divulgada. Todos os que entraram na sala deixaram os celulares do lado de fora.

A repórter da Globonews, no entanto, informa que Moro voltou a fazer perguntas a Lula, e que isso é normal. Informou ainda que a audiência teve um intervalo, "para tomar água, para tomar café", mas que já retornaram. Segundo ela, a acusação também poderá fazer perguntas, além da defesa.

A pergunta que não quer calar é: Se celulares foram proibidos no depoimento de Lula, como a Globonews tem informações privilegiadas? Assista ao vídeo acima.

Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula em Curitiba

Imagem do Cafezinho

Texto do DCM

A Justiça do Paraná proibiu manifestações públicas na região da sede da Justiça Federal em Curitiba. Por causa do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro, a juíza Diele Denardin Zydek proibiu a montagem de estruturas nos arredores do fórum e determinou que apenas pessoas autorizadas adentrem o perímetro feito pela Secretaria de Segurança do Paraná. As manifestações estão restritas das 23h desta segunda-feira (8/5) até as 23h sexta-feira (10/5), dia do depoimento.

“O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na sexta-feira (5/5). “Diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora deferidas.”

Lula deporá a Moro como réu em uma ação penal na qual é acusado de receber R$ 75 milhões da construtora Odebrecht para ajudá-la a conseguir oito contratos com a Petrobras. A ação corre desde setembro, e manifestações são esperadas desde que a audiência foi marcada.

Inicialmente, o depoimento havia sido marcado para o dia 3 de maio. Diante das convocações para manifestações e da expectativa de participação de 50 mil pessoas, a Secretaria de Segurança do Paraná e a Polícia Federal pediram adiamento da audiência. Queriam mais tempo para se organizar, e Moro deferiu.

Na quinta-feira (4/5), a Justiça Federal no Paraná publicou portaria suspendendo o atendimento ao público e a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências da Justiça Federal no dia da audiência de Lula. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Municipal de Curitiba.

Na sexta, a juíza Diele Zydek escreveu que são esperadas milhares de pessoas, o que vai atrapalhar o direito de livre circulação das pessoas que moram e trabalham na região. A “análise da situação concreta”, afirmou a juíza, faz “necessária a limitação parcial do acesso às imediações do Justiça Federa”.

Caso pedestres e veículos não autorizados adentrem a área mais próxima do fórum, estarão sujeitos a multas diárias de R$ 100 mil. Na área secundária demarcada pela Polícia Militar do Paraná, a entrada não autorizada acarreta multa de R$ 50 mil. Já a “montagem de estruturas e acampamentos” será punida com multa diária de R$ 50 mil.

A juíza se baseou em decisão de 2002 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual “a garantia constitucional do direito à manifestação não se estende à ocupação, ainda que provisória, do bem público”.

PS: O Facebook da juíza Diele Denardin Zydek tem compartilhamentos de diversas matérias elogiosas a Moro e o MPF e algumas do site de extrema direita O Antagonista: 

Moro monta ‘arapuca fascista’ para militantes em depoimento de Lula

O juiz Sergio Moro tomará o depoimento de Lula, em dia de manifestações em Curitiba - No  Correio do Brasil

O apelo do juiz Sérgio Moro aos seus “simpatizantes”, como classifica os integrantes das facções neofascistas que apoiam a perseguição à esquerda, no Brasil, para que evitem manifestações na próxima quarta-feira, quando interrogará — pela primeira vez — o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, trata-se de uma armadilha. A suspeita é do jornalista Leandro Fortes, em uma rede social:

Na nota, intitulada “Arapuca fascista”, Fortes desconfia que exista apenas “uma razão para o juiz Moro, que é um poço de vaidade, pedir a seus “simpatizantes” (gente, é jeca demais) para não marcharem sobre Curitiba, em 10 de maio, quando o ex-presidente Lula será interrogado por ele: a estratégia de repressão montada com a Polícia Militar”.

“A PM do Paraná, sob o comando do tucano Beto Richa, não teve escrúpulos para espancar professores e prender um palhaço, em praça pública, que ousou criticar o massacre. Por isso, é bem provável que Moro esteja evitando a presença de seus ‘simpatizantes’, não por magnanimidade, mas para que a arapuca de segurança pública capture só os manifestantes pró-Lula”, acrescenta.

Para o jornalista e escritor, as responsabilidades quanto a qualquer incidente que possa ocorrer, durante o ato público, estão claramente determinadas.

“Estamos falando em até 50 mil pessoas em um momento de grande tensão política. Caso haja uma tragédia, os responsáveis já estão conhecidos, de antemão”, afirmou.

Juiz youtuber

Na noite passada, o juiz Sérgio Moro divulgou um vídeo em que pede para que manifestantes não compareçam à Justiça Federal em Curitiba na próxima quarta-feira. Estão marcados protestos por ocasião do depoimento no ex-presidente Lula ao magistrado.

— Não costumo fazer isso, mas vou fazer isso dessa vez. Tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio. Ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu digo o seguinte: este apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário — afirma o magistrado no vídeo. A peça de propaganda foi publicada na página que a mulher, Rosângela Wolff Moro, mantém em uma rede social.

Lula interrogado

Na próxima quarta, será primeira vez em que Lula e Moro se encontrarão cara a cara na sala de audiências. O depoimento de Lula será dado no processo em que ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS. O dinheiro estaria nas reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Além de um sítio em Atibaia, no interior do Estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Grupos de simpatizantes do ex-presidente e de defesa da Lava Jato planejam se concentrar nas proximidades do Fórum. Mas a Secretaria de Segurança Pública do Paraná planeja um esquema especial para data. Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio. Apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais.

Nassif desfaz o novelo do golpe: Moro e gLobo o MAL do Brasil

Após denunciar caso da APAEs, Nassif mira fogo na Globo, ‘A maior ameaça para o Brasil.

Via Clic Política

É necessário e possível uma nova Greve Geral

Greve Geral - Esquerda Online

As centrais sindicais definiram que o próximo passo unitário na luta contra as reformas de Temer é Ocupar Brasília entre 15 e 19 de maio. Nos dedicaremos com tudo a esta tarefa, sem qualquer vacilação. Vamos para as plenárias, reuniões de base, locais de trabalho, universidades e escolas batalhar para levar o maior e mais representativo número de pessoas que estiver ao nosso alcance.

Brasília é importante, mas neste momento é totalmente insuficiente. O Governo Temer está decidido e trabalha todos os dias pela aprovação das reformas. A iniciativa segue nas mãos da classe dominante. A grande mídia, o Congresso Nacional e o Presidente golpista colocaram uma agenda de retrocessos em curso, são vários projetos e propostas que representam um atraso de mais de 70 anos nos direitos trabalhistas e sociais conquistados no Brasil. Eles não vão parar, nossa única saída é a luta social organizada.

O dia 28 de abril foi uma gigantesca demonstração de força. O lema “vamos parar o Brasil” não foi apenas uma expressão panfletária. Nas capitais e centenas de outras cidades médias e pequenas a última sexta feira mais parecia um domingo ou feriado. E tudo isso ocorreu com o apoio popular, o resultado das pesquisas de opinião foi inquestionável: a grande maioria da população está contra as reformas.

Por isso uma nova greve geral é necessária e possível. É necessária porque precisamos impedir as reformas. É possível porque a classe demonstrou disposição de luta. A decisão tomada pelas centrais sindicais de não marcar desde já uma nova greve geral é um erro grave, que poderá ter profundos impactos no futuro da mobilização.

As centrais sindicais

Nove centrais assinam o Manifesto publicado no dia de ontem. Entre elas existem políticas e estratégias muito diferentes, por isso existem diferentes visões de como seguir a luta. A maioria da direção da Força Sindical, ligada ao Solidariedade é parte do Governo Temer, sua estratégia e a negociação em busca de mudanças nas reformas.

No dia 26 de abril o Deputado Paulinho da Força reuniu-se com Temer e ameaçou deixar o governo se o presidente não fizesse a seguinte mudança na reforma trabalhista: a retirada do fim do imposto sindical e da cláusula que cria representantes por empresa com poder de negociação.

A estratégia da maioria da direção da Força é mobilizar para negociar em melhores condições com o Governo. Paulinho está mais preocupado em proteger os interesses da burocracia sindical do que os interesses dos trabalhadores. É isso o que explica porque foram contra construir desde já uma nova greve geral.

A CUT, central com amplo poder de mobilização tem uma posição totalmente diferente da Força em relação ao Governo Temer, a CUT foi contra o golpe e está na oposição ao Governo. Justamente por isso poderia ter colocado a direção da Força Sindical contra a parede. Bastava ter defendido no dia de ontem uma nova data de greve geral. Mas isso não ocorreu. O presidente da CUT, Vagner Freitas, abriu a reunião apresentando desde o início a decisão de não definir desde agora uma nova greve geral. A estratégia eleitoral “Lula 2018” começa a mostrar seus limites e impactos na condução da luta. O movimento mostrou força, um passo em frente pode ser dado. Nossa estratégia deve ser derrubar as reformas e lutar pela queda de Temer nas ruas. 2018 será tarde demais.

As únicas vozes dissonantes na reunião foram os posicionamentos da CSP Conlutas e da Intersindical. Coerente com as necessidades e com a disposição da classe trabalhadora neste momento essas centrais apresentaram a proposta de marcar uma greve de 48 horas. Isso não seria contraditório com a ida à Brasília. A greve é a proposta capaz de envolver o povo, parar as cidades, pressionar em outro patamar o Governo e a classe dominante.

 Ainda é tempo: as centrais devem marcar uma nova Greve Geral

A nota divulgada pelas centrais assume que: “Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.” Já está claro que isso não basta, o Governo não retrocedeu um milímetro. Acelerou o trâmite da reforma da previdência, aprovando o projeto em Comissão nesta semana.

Sabemos que muitos trabalhadores e muitos sindicatos estão dispostos a construir uma nova greve geral. Em todas as plenárias, comitês, assembléias de base e reuniões de representantes é hora de abraçar duas tarefas: construir a semana de luta em Brasília e exigir das centrais uma nova reunião formal para marca data de uma nova greve geral. Este movimento na base pode ser vital neste momento. Não temos tempo a perder.