É necessário e possível uma nova Greve Geral

Greve Geral - Esquerda Online

As centrais sindicais definiram que o próximo passo unitário na luta contra as reformas de Temer é Ocupar Brasília entre 15 e 19 de maio. Nos dedicaremos com tudo a esta tarefa, sem qualquer vacilação. Vamos para as plenárias, reuniões de base, locais de trabalho, universidades e escolas batalhar para levar o maior e mais representativo número de pessoas que estiver ao nosso alcance.

Brasília é importante, mas neste momento é totalmente insuficiente. O Governo Temer está decidido e trabalha todos os dias pela aprovação das reformas. A iniciativa segue nas mãos da classe dominante. A grande mídia, o Congresso Nacional e o Presidente golpista colocaram uma agenda de retrocessos em curso, são vários projetos e propostas que representam um atraso de mais de 70 anos nos direitos trabalhistas e sociais conquistados no Brasil. Eles não vão parar, nossa única saída é a luta social organizada.

O dia 28 de abril foi uma gigantesca demonstração de força. O lema “vamos parar o Brasil” não foi apenas uma expressão panfletária. Nas capitais e centenas de outras cidades médias e pequenas a última sexta feira mais parecia um domingo ou feriado. E tudo isso ocorreu com o apoio popular, o resultado das pesquisas de opinião foi inquestionável: a grande maioria da população está contra as reformas.

Por isso uma nova greve geral é necessária e possível. É necessária porque precisamos impedir as reformas. É possível porque a classe demonstrou disposição de luta. A decisão tomada pelas centrais sindicais de não marcar desde já uma nova greve geral é um erro grave, que poderá ter profundos impactos no futuro da mobilização.

As centrais sindicais

Nove centrais assinam o Manifesto publicado no dia de ontem. Entre elas existem políticas e estratégias muito diferentes, por isso existem diferentes visões de como seguir a luta. A maioria da direção da Força Sindical, ligada ao Solidariedade é parte do Governo Temer, sua estratégia e a negociação em busca de mudanças nas reformas.

No dia 26 de abril o Deputado Paulinho da Força reuniu-se com Temer e ameaçou deixar o governo se o presidente não fizesse a seguinte mudança na reforma trabalhista: a retirada do fim do imposto sindical e da cláusula que cria representantes por empresa com poder de negociação.

A estratégia da maioria da direção da Força é mobilizar para negociar em melhores condições com o Governo. Paulinho está mais preocupado em proteger os interesses da burocracia sindical do que os interesses dos trabalhadores. É isso o que explica porque foram contra construir desde já uma nova greve geral.

A CUT, central com amplo poder de mobilização tem uma posição totalmente diferente da Força em relação ao Governo Temer, a CUT foi contra o golpe e está na oposição ao Governo. Justamente por isso poderia ter colocado a direção da Força Sindical contra a parede. Bastava ter defendido no dia de ontem uma nova data de greve geral. Mas isso não ocorreu. O presidente da CUT, Vagner Freitas, abriu a reunião apresentando desde o início a decisão de não definir desde agora uma nova greve geral. A estratégia eleitoral “Lula 2018” começa a mostrar seus limites e impactos na condução da luta. O movimento mostrou força, um passo em frente pode ser dado. Nossa estratégia deve ser derrubar as reformas e lutar pela queda de Temer nas ruas. 2018 será tarde demais.

As únicas vozes dissonantes na reunião foram os posicionamentos da CSP Conlutas e da Intersindical. Coerente com as necessidades e com a disposição da classe trabalhadora neste momento essas centrais apresentaram a proposta de marcar uma greve de 48 horas. Isso não seria contraditório com a ida à Brasília. A greve é a proposta capaz de envolver o povo, parar as cidades, pressionar em outro patamar o Governo e a classe dominante.

 Ainda é tempo: as centrais devem marcar uma nova Greve Geral

A nota divulgada pelas centrais assume que: “Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.” Já está claro que isso não basta, o Governo não retrocedeu um milímetro. Acelerou o trâmite da reforma da previdência, aprovando o projeto em Comissão nesta semana.

Sabemos que muitos trabalhadores e muitos sindicatos estão dispostos a construir uma nova greve geral. Em todas as plenárias, comitês, assembléias de base e reuniões de representantes é hora de abraçar duas tarefas: construir a semana de luta em Brasília e exigir das centrais uma nova reunião formal para marca data de uma nova greve geral. Este movimento na base pode ser vital neste momento. Não temos tempo a perder.

DIRCEU: MÍDIA ASSISTE AO FRACASSO DE SUA GUERRA CONTRA O PT

No 247

Em carta de 14 páginas escrita do complexo médico penal de Pinhais, o ex-ministro José Dirceu analisa o cenário atual do País, defende guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer; na missiva redigida antes da decisão do STF que revogou sua prisão preventiva de quase dois anos, Dirceu diz que o golpe contra a democracia está fracassando; "Hoje a verdade vem à tona: um presidente repudiado por 80% dos brasileiros, um programa de reformas que é uma regressão social e política, um Congresso em pânico e uma mídia que assiste ao fracasso de sua guerra midiática contra o PT, Lula e o governo Dilma", diz; Dirceu disse também que as delações da Lava Jato são "forçadas, ilegais fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir"; "É delação ou prisão perpétua"

Paraná 247 - O ex-ministro José Dirceu, que teve a prisão preventiva de quase dois anos de duração revogada nessa terça-feira, 2, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (leia aqui), escreveu uma carta de 14 páginas em que analisa o cenário atual do País, defende uma guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer e a mídia. 

Na carta, escrita antes do julgamento do STF que o libertou, Dirceu destaca que a guerra judicial contra a esquerda, patrocinada pela mídia desde o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, está fracassando. "Não há justificativa para a ruptura do pacto constitucional de 1988. Hoje a verdade vem à tona: um presidente repudiado por 80% dos brasileiros, um programa de reformas que é uma regressão social e política, um Congresso em pânico e uma mídia que assiste ao fracasso de sua guerra midiática contra o PT, Lula e o governo Dilma", diz Dirceu. 

Dirceu diz que está, na prática, está condenado à prisão perpétua e critica o processo de delações premiadas conduzido pelo Ministério Público Federal. Para ele, as delações na Lava Jato são "forçadas, ilegais fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir". "É delação ou prisão perpétua. Feitas de encomenda e de comum acordo são como os chamados 'cachorros' (presos que, sob tortura, aceitavam mudar de lado) da ditadura", dispara Dirceu.

Em sua carta, Dirceu traça uma estratégia para o PT. "Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências." Para ele, nada impede que o partido apoie, se for o caso, a candidatura de Ciro Gomes (PDT) em 2018. "Devemos nos unir no 1.º ou, seguramente, no 2.º turno."

Vergonha - Aumento para políticos e Justiça no momento que cortam dos pobres é um escândalo diz New York Times

No Falando Verdades

Fernando Brito, Tijolaço

Silêncio na mídia brasileira sobre o escárnio representado pela liberação, pelo STF, dos super-salários de servidores de elite que acumulam cargos públicos, como se destacou ontem, aqui.

Mas o tapa no rosto da população não passou desapercebido na imprensa internacional.

Hoje, na matéria sobre a greve geral, o The New York Times destacou  sua estranheza:

Na véspera da greve, o Supremo Tribunal decidiu quinta-feira que os funcionários públicos de elite poderiam colecionar salários de mais de US $ 140 mil (R$ 450 mil ) por ano, um limite estabelecido na Constituição. O juiz Ricardo Lewandowski disse que seria injusto que um funcionário público cumprindo vários deveres recebesse uma “pequena retribuição”.

 decisão, em um país onde aproximadamente metade da população arrasa com um salário mínimo de cerca de US $ 4.000 (R$ 12,8 mil. também anuais) pode reforçar percepções de que os funcionários públicos mais privilegiados do Brasil estão encontrando formas de aumentar sua riqueza em um momento em que as autoridades estão pressionando por medidas de austeridade .

O erro da reportagem  é o de não considerar que “os funcionários públicos mais privilegiados do Brasil estão encontrando formas de aumentar sua riqueza”  o fazem sob o endeusamento da mídia, que os apresenta como “justiceiros” da corrupção e os defensores do dinheiro público.

ALÉM DE CAJU, ROMERO JUCÁ TINHA CODINOMES DE ARACATI E CERRADO NA ODEBRECHT

No Brasil 247

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não recebeu propina da Odebrecht apenas sob o codinome de "Caju". Segundo planilhas do sistema Drousys, contidos no chamado departamento de operações estruturadas, conhecido como o departamento de propinas da empreiteira, Jucá também era identificado como "Aracati" e "Cerrado"; Jucá teria recebido R$ 1,7 milhão sob o codinome Aracati, além de R$ 1 milhão sob o codinome de Cerrado; repasses ao parlamentar teriam sido efetuados em outubro de 2013, segundo delatores.

247 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não recebeu propina da Odebrecht apenas sob o codinome de "Caju". Segundo planilhas do sistema Drousys, contidos no chamado departamento de operações estruturadas, conhecido como o departamento de propinas da empreiteira, Jucá também era identificado como "Aracati" e "Cerrado". O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, autorizou a abertura de cinco inquéritos contra Jucá com base nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht Milton Lyra, os pagamentos feitos ao parlamentar estavam ligados ao empenho demonstrado por ele para aprovar a Medida Provisória 613, que beneficiava empresas ligadas ao grupo empresarial.

Conforme os registros contidos no sistema Drousys, Jucá teria recebido R$ 1,7 milhão sob o codinome Aracati, além de R$ 1 milhão sob o codinome de Cerrado. Os repasses ao parlamentar teriam sido efetuados em outubro de 2013, segundo o a delação de José de Carvalho Filho.

O senador Romero Jucá nega as acusações.

Escândalo do Banestado: mais de U$ 120 bilhões enviados ilegalmente para o exterior. Moro anulou a sentença e absolveu todo mundo

via AlôPresidenta

Bilhões de dólares e uma conta chamada tucano.

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Aconteceu na década de 90. US$ 124 bilhões saíram do Brasil através das chamadas contas CC5. Há quem diga que, na época, nem as reservas brasileiras em moeda americana chegavam a esse total. O banco usado para a roubalheira foi o Banestado e o ralo era Foz do Iguaçu/PR, cidade onde antes durante ou depois foi trabalhar o tal “Japonês da Federal”, que nada tem a ver com a história.

Também meio antes, durante ou depois – a essa altura pouco importa, aconteceu a CPI dos Precatórios, que desaguou numa tal Operação Macuco da Polícia Federal, que entrou em cena e descobriu que pelo menos US$ 30 bilhões daquela cifra foram remessas ilegais.

Durante as investigações, a Procuradoria da República ia junto aos órgãos oficiais, perguntava uma coisa, respondiam outra. Refazia o pedido e a resposta vinha incompleta. E aí, ela radicalizou: pediu a quebra de sigilo de todas as contas CC-5 do País. Sugiro ao leitor uma visita ao Google para entender melhor essas tais contas.

A PF descobriu que o dinheiro passava por Nova Iorque (EUA), uma roubalheira que apesar de gigante, seria apenas a ponta de um iceberg. Entre os suspeitos estavam empresas financiadoras de campanha, alto empresariado em geral e membros da alta cúpula do governo brasileiro da era Fernando Henrique Cardoso.

O rombo era tamanho que os promotores americanos, abismados com o volume de dinheiro que havia transitado por aquela cidade, quebraram sigilo bancário em Nova Iorque. A equipe da PF foi reconhecida e ganhou a simpatia até do enfadonho e burocrático Banco Central (EUA), além da FBI (Polícia federal americana).

O mecanismo descoberto era e é um traçado muito bem articulado, de forma que os verdadeiros nomes dos titulares não possam aparecer. Desse modo, num passe-repasse, plataformas financeiras e coisa e tal, os trabalhos para ocultação envolvem ou envolveriam até cinco camadas ocultadoras.

Com esse grau de sofisticação, investigar seria percorrer o complexo caminho inverso, mergulhar nas tais camadas, até que se chegar aos verdadeiros titulares do dinheiro.

Estava tudo tão bom e tão bem protegido, que a prática consolidou-se, e como a corrupção no País é endógena, além de “lubrificar economias” (a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE que o diga!) as ratuínas foram abrindo a guarda. Com impunidade garantida, alguns grandes nomes relaxaram e apareceram por descuido.

Haja descuido! Surgiu até um óbvio – “Tucano” e um aleatório “Serra”. Tão óbvio que deixou perplexo não só o delegado que coordenava o trabalho, mas também os procuradores. Mero ato falho e primário, em tempos de abertura de guarda, de “engavetadores gerais da República. Tempos de gente honrada e das panelas silenciosas, da dita “grande mídia” calada, dos arautos da moralidade hodierna.

Há uma entrevista no Youtube com o delegado federal José Castilho Neto, coordenador da Operação Macuco. Sem fulanizar ou partidarizar, ele reclama da oportunidade aberta e perdida, naquela época, para o enfrentamento da banda podre, seja da política, seja do empresariado. O Cônsul do Brasil, que trabalhava em Nova Iorque, teria dito para as autoridades americanas que a cabeça do delegado Castilho “estava a prêmio”. Só não disse quem seria o pagador, se os protegidos ou os protetores.

Castilho foi afastado. E o leitor a essa altura deve estar se perguntando: por que esse saudosismo tanto tempo depois?

Primeiramente para lembrar que a podridão de antes não inocenta ninguém. Mas serve pra provar a hipocrisia dos que hoje posam como arautos da moralidade. Mostra o cinismo dos paneleiros e demonstra com cristalina clareza a postura golpista da dita “grande imprensa”.

Em segundo lugar, para não ter que retornar aos tempos do Brasil Colônia ou da mordaça da ditadura militar, eu simplesmente gostaria de reafirmar que esse caso escabroso, narrado lá em cima, ocorreu na era do impoluto Fernando Henrique Cardoso. Sabe qual emissora de televisão de maior audiência? TV Globo. Sabem quem era o doleiro? Alberto Youssef. Sabem quem era o juiz? Sérgio Moro.

Dallagnol passa ‘vexame’ ao vivo e não consegue explicar porque não investiga PSDB e só persegue Lula

Odebrecht vai apresentar provas do depósito de 50 milhões para Aécio

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves foi alvo de mais uma delação. Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa dizem em ter dado junto com a Andrade Gutierrez R$ 50 milhões para ele após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

A informação consta em reportagem da Fólha de hoje produzida por Bela Megale e Mario Cesar Carvalho.

Revista Fórum

Era um outro Aécio o daqueles tempos e havia quem cogitasse sua ida para o PMDB, por onde imaginava que poderia sair candidato a presidente ou vice já em 2010. Mas o PMDB lhe fechou as portas e foi necessário que esperasse até 2014 para concretizar sua candidatura. Ou seja, em 2007 Aécio já poderia estar fazendo caixa para a disputa que sonhava em 2010.

Como governador, Aécio tinha sob seu comando uma das empresas que integravam o consórcio que ganhou a disputa, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Embora fora do governo federal, o tucano também mantinha influência sobre o principal investidor da usina, a empresa Furnas.

A lista de Furnas, um caso que foi tratado por tucanos como invenção, já rendeu até um documentário feito pelo DCM.

Ainda segundo a Folha, Marcelo e outros executivos da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Operação Lava Jato que as empresas decidiram fazer o acerto com o tucano porque queriam ter uma boa relação com as duas sócias da usina sobre as quais Aécio tinha influência –ou seja, Furnas e Cemig.

Se houvesse problemas com essas empresas durante a construção da hidrelétrica, o tucano poderia ajudar a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, segundo o que disseram os delatores. Ainda segundo a apuração da Folha pesou o fato de que a Odebrecht via no tucano um político em ascensão.

Aécio alega que e “é absolutamente falsa a pretensa acusação”. Mas para que a delação seja aceita, a Odebrecht deve apresentar comprovantes de que pagou a propina a um operador de Aécio numa conta em Cingapura.

A se confirmar essa delação, Aécio, que não se conformou com a derrota de 2014 e foi um dos articuladores do golpe contra Dilma, terá que se dedicar apenas à sua defesa. Nada mais.

800 milhões é o que Temer oferece a deputados para votar pelo fim da aposentadoria do povo

Texto e Imagem - Falando Verdades

Esquerda Diário

Pela primeira vez no ano o presidente golpista liberou recursos para as chamadas emendas parlamentares de interesse de sua base, bem às vésperas da votação da reforma da previdência. Coincidência nenhuma!

Preocupado em garantir um dos mais profundos ataques contra os trabalhadores com a reforma da previdência, Temer resolveu liberar recursos milionários para emendas parlamentares. O discurso de que todos precisam pagar pela crise fica incoerente frente ao investimento de R$ 800 milhões em obras para comprar parlamentares em favor da reforma da previdência.

Esses recursos são destinados a obras em andamento, fruto das chamadas emendas parlamentares e ainda não haviam sido liberados esse ano. Prefeitos e deputados bateram nas portas dos ministérios em busca da liberação dessas verbas nos últimos meses, mas Temer parece ter calculado bem o momento para dar a cartada. Um dia depois que os trabalhadores e a juventude mostraram a disposição de luta contra a reforma da previdência nas paralisações e grandes atos do 15M, que podem desatar um plano de lutas real contra os ataques, o presidente se adianta para ter base sólida no parlamento em favor da reforma.

Segundo informações da Folha de São Paulo, os recursos destinados a emendas de responsabilidade de seis partidos da base chegam a R$ 300 milhões e segundo integrantes da própria equipe presidencial, o total pago a toda a base aliada chega a R$ 800 milhões.

As pastas que receberam os recursos foram a de Saúde, Cidades e Turismo e a lista de obras beneficiadas foi encaminhada aos ministérios. A justificativa para não ter liberado as verbas até então era de que necessitava “obtenção de disponibilidade junto ao Tesouro” e “verificação do andamento de cada convênio”.

Qualquer outro argumento técnico pode ser utilizado para justificar a liberação ou não liberação desse tipo de verba, mas a verdade é que verbas e mecanismos desse tipo servem diretamente para as negociatas de interesses entre políticos locais, a câmara, o governo federal e suas promessas eleitorais. São mecanismos pensados para compra de influência e que Temer está usando neste momento para avançar contra nosso direito a aposentadoria.

Parece que os já corriqueiros banquetes de luxo no palácio não são o limite da provocação que Temer e esses políticos privilegiados que servem aos patrões querem esfregar na nossa cara. Mas ontem mostramos nossa disposição para não aceitar mais nenhuma provocação e ataque. Agora é preciso avançar, exigir das Centrais Sindicais que organizem o plano de luta para colocar em pé a greve geral que pode derrotar Temer e seus ataques.

Não Esquecemos: Defunto vai a cartório, vende ações, e vira sócio do líder do PMDB na Câmara e de sua família

Jorge Picciani - Blog do Barão

Joaquim Vivas Caravellas morreu em 21 de abril de 2011, aos 87 anos. Era acionista da Tamoio Mineração, empresa que fornece brita para empreiteiras que têm obras contratadas com o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo em ordem. O morto morreu e foi devidamente enterrado. Mas, o Joaquim, organizado que era, resolveu dar sinal de vida dois meses após sua morte. Em 29 de Junho de 2011, compareceu de corpo presente à Junta Comercial do Estado para assinar e registrar os balanços financeiros da empresa em que detinha ¾ das ações. Assinou- e, pelo que consigamos apurar, retornou à sua morada no Cemitério São João Batista, situado em Botafogo, onde voltou à morrer. Desta feita sem homenagens, oba-obas ou pranto de possíveis viúvas...

Ficou por lá, mortinho da silva, o Joaquim. Até que, em 28 de setembro de 2012, nosso defunto ressuscita novamente (já barrou Cristo...) e aparece em um cartório para vender parte das ações de sua empresa- avaliada em R$ 70 milhões- ao deputado estadual, Jorge Picciani ( PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e seus filhos, dentre eles o deputado federal, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Quando seu Joaquim chegou ao cartório, foi saudado com alegria pelo tabelião: “Parabéns, seu Joaquim, como o senhor está corado, até engordou, nem parece um defunto?!”

Depois de tudo sacramentado, seu Joaquim cumprimentou a todos e ia retirando-se, quando o deputado Jorge Picciani indagou: O senhor vai voltar de que para o cemitério?

- Vou de táxi- respondeu o falecido, mas no momento desfalecido, Joaquim.

- De jeito nenhum, estou no carro da Presidência da Assembleia e faço questão de mandar meu motorista levar o senhor, afinal agora somos sócios...

E assim deu-se, seu Joaquim foi morrer pela terceira vez de carona em um carro oficial. Desde então parece que morreu mesmo, para sempre.

Ataque a Democracia : O impeachment comprado

Texto e Imagem - Brasil 247

Por: Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

O depoimento de José Yunes à Procuradoria Geral da República no dia 14 último e sua entrevista à “Veja”, que traz a chamada “Fui mula de Padilha”, é o mais contundente e isento testemunho não só de que Padilha recebeu 4 milhões de reais da Odebrecht em forma de propina, mas que ao menos 140 dos 367 votos do impeachment foram comprados.

A palavra não é de nenhum oposicionista, mas de um homem que fez até há pouco parte do governo Temer, ao lado de Padilha.

Segundo Yunes, Padilha lhe telefonou, em 2014, perguntando se ele poderia receber um pacote com documentos em seu escritório; depois uma outra pessoa passaria lá para pegá-lo. Yunes concordou.

Eis o que aconteceu depois, segundo a “Veja”:

“Pouco tempo depois, Yunes estava em seu escritório de advocacia em São Paulo quando, diz ele, a secretária informou que um tal de Lúcio estava ali para deixar um documento. “A pessoa se identificou como Lúcio Funaro. Era um sujeito falante e tal. Ele me disse: ‘Estamos trabalhando com os deputados. Estamos financiando 140 deputados’. Fiquei até assustado. Aí ele continuou: ‘Porque vamos fazer o Eduardo presidente da Casa’. Em seguida, perguntei a ele: ‘Que Eduardo?’. Ele me respondeu: ‘Eduardo Cunha’.

Temer já confirmou ter tido conhecimento do encontro de Funaro com Yunes em São Paulo.

A denúncia ajuda a entender que o impeachment foi resultado de uma conspiração; que a conspiração começou ainda na eleição de Cunha à presidência da Câmara e que os 140 deputados financiados para eleger Cunha também votaram a favor do impeachment.

As questões que se colocam são: 1) se esses 140 votos precisaram ser comprados é porque os deputados não estavam convencidos de que o impeachment se sustentava; 2) sem esses 140 votos não teria havido impeachment; 3) comprovando-se a existência dessa compra não seria o caso de anular o impeachment?

ONU recebe nova denúncia contra Moro por ferir direitos humanos e perseguir Lula sem provas; CONFIRA!

Fonte Click Política

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para que apure violações de Direitos Humanos do ex-presidente Lula no âmbito das investigações realizadas na Operação Lava-Jato.

O pedido foi realizado após a CDHM ter recebido dos advogados de defesa do ex-presidente Lula a cópia de uma representação relativa a erros factuais e conceituais de informações prestadas pela Missão do Brasil na ONU, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), em resposta ao Comunicado apresentado no mês de junho de 2016 que apontam a violação de três disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.

A petição dos advogados de Lula afirma que durante a Operação Lava-Jato foram praticados atos judiciais que violaram disposições do Pacto, principalmente contra a prisão arbitrária, presunção de inocência, proteção contra a interferência arbitrária ou ilegal na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação, além do direito a um tribunal independente e parcial.

Segundo Padre João, após a análise do documento, foi possível verificar a violação de Direitos Humanos do ex-presidente, com a anuência do próprio MRE, que encaminhou à ONU contestação às manifestações dos advogados.

O texto do MRE, sem responsabilização técnica do conteúdo, defendeu a condução coercitiva de Lula, mesmo sem indicar base legal na Constituição brasileira para esta decisão, omitiu a lei brasileira que impõe sigilo ao material proveniente de interceptação telefônica, além de não informar a captação de conversas de outros advogados que não tinham qualquer relação com a defesa do ex-presidente.

Encaminhamentos

O ofício enviado à ONU ressalta “que o atual momento de instabilidade democrática e flexibilização de garantias, possibilita que atos ilegais de autoridades públicas possam ser praticados sem a devida apuração e correção, gerando injustiças que demandam repúdio internacional.

A recente manifestação do Ministério das Relações Exteriores sobre o caso reforça a percepção de que o Estado brasileiro age de forma conivente com as violações de direitos humanos em análise”, diz o texto.

Tendo em vista a gravidade das denúncias recebidas, a CDHM solicita ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que adote providências para assegurar a defesa dos direitos humanos no âmbito do sistema universal de proteção. A Comissão solicitou, ainda, que seja informada sobre as providências adotadas.

Na figura de seu presidente, deputado Padre João, e seus dois vice-presidentes, Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a CDHM seguirá acompanhando o caso.

O Governo do PSDB, a Sanepar, a corrupção e a perseguição

                            Carlos Alberto Richa, do PSDB, Governador do Estado do Parana

• Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é uma empresa (uma estatal de economia mista) brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Paraná.

História:

• O governador do estado Ney Amintas de Barros Braga sancionou a Lei nº4.684 de 23 de janeiro de autorizando o poder executivo a constituir uma sociedade por ações, com a denominação social de Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR), para promover o saneamento básico do Estado. Em 30 de dezembro de 1963 foi lavrada a escritura pública de constituição da Agepar e seus estatutos sociais, data considerada judicialmente como de fundação da empresa.

A situação do saneamento básico do Paraná era a seguinte:

• 8,3% da população era servida por rede de água;
• 4,1% da população tinha rede de coleta e remoção de esgotos;
• das 221 sedes municipais, 13 possuíam os serviços de água e esgotos e 37 apenas o de água.

A Companhia de Água e Esgotos do Paraná (AGEPAR) teve sua denominação alterada para Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) no dia 19 de junho de 1964, através da Lei nº4.878. O primeiro diretor-presidente foi Osiris Stenghel Guimarães.

• O governador Pedro Viriato Parigot de Souza, sancionou o Decreto nº1.194, no dia 30 de dezembro de 1971, incorporando o DAE à Sanepar, que passou a explorar, manter e operar os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos nas cidades de Cambará, Campo Mourão, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Piraquara, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Siqueira Campos.

O maior acionista é o governo do Paraná, que detém 60% das ações e o principal acionista minoritário é o Consórcio Dominó, formado por capitais nacionais e franceses.

A perseguição:

Vejam aqui os detalhes dos milhões desviados

Nas paginas 02 a 05 e 442 a 452
> https://drive.google.com/drive/folders/0B2aczYlAmt26amREUFNONlIwR3c?usp=sharing

Lava Jato adere de vez ao governo: quer castigar delação de Cunha

Os golpistas

Escrito por Miguel do Rosário
No Cafezinho

A adesão da Lava Jato ao novo governo não demorou muito. Após os atritos no início, as coisas se ajeitaram, como não deveria deixar de acontecer, visto que o governo que aí está foi posto pela Lava Jato.

O fato de termos uma porção de ministros (até perdi a conta) indiciados ou investigados pela Lava Jato não importa.

O procurador da Lava Jato não apoiou a indicação de Alexandre de Moraes, presente na delação da Odebrecht e recebedor de um misterioso pagamento (ele não explicou e ficou por isso mesmo) de R$ 4 milhões de uma outra “empreiteira da Lava Jato”?

E agora, eu topo, via Tijolaço, com a seguinte nota no Painel da Folha:

As perguntas encaminhadas por Eduardo Cunha a Michel Temer podem se voltar contra o ex-deputado. O Ministério Público acendeu o alerta sobre o teor dos questionamentos e entende que, se for caracterizado algum tipo de pressão, pode vir a usá-los como argumento de que Cunha ainda tenta influenciar a investigação da Lava Jato e não deve ser solto. A tese encontra eco em parte do STF que não tem intenção de libertar o peemedebista quando seu habeas corpus chegar ao tribunal.

Apenas discordo do adjetivo usado por Fernando Brito: “intrigante nota”.

Não tem nada de intrigante.

É muito previsível.

Diante de Eduardo Cunha, o juiz Sergio Moro defendeu abertamente o presidente Michel Temer.

Há poucas semanas, todavia, a Lava Jato chamou o “porteiro do Triplex”, que lançou improprérios e grosserias ao advogado e ao presidente Lula, e ainda foi defendido por Sergio Moro.

Quando FHC veio depor, Sergio Moro pediu desculpas por três vezes, por “incomodá-lo”.

A própria Lava Jato está cozinhando a pizza que irá servir aos brasileiros.

Tudo isso serve de lição aos inocentes, à esquerda e à direita, que acreditavam que uma investigação assim, que não respeita nada, poderia ser séria.

A Lava Jato articulou o golpe, e agora adere, abertamente, ao governo golpista.

Apoia o seu quadro no STF, e institui o que o Tijolaço chama de “delação castigada”.

Se delatar o PT e Lula, pode falar qualquer mentira. Não precisa de provas, de nada.

O “prêmio” da delação vale somente se entrar no jogo.

Se insistir em delatar alguém importante para a estabilidade do golpe, então será castigado.

Ainda há alguns ex-poderosos que podem ser sacrificados no circo romano: de preferência políticos ou empresários que puderem ser associados, narrativamente, ao PT.

Com Alexandre de Moraes no STF e um novo procurador-geral da república ligado intimamente a Aecio Neves e ao PSDB, está tudo novamente dominado.

Não Esquecemos - Rogério Correia: “Rodrigo Maia recebeu propina de Furnas, Rosso, do mensalão do DEM; golpistas e moralistas sem moral”

No Viomundo
Por Conceição Lemes

“Que alívio!”, reagiu o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), no final da noite dessa segunda-feira, 11 de julho, quando ficou descartada a possibilidade de o PT apoiar o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

Explica-se. No início da noite de ontem, ele postou no twitter a mensagem abaixo:

De fato, Rodrigo Maia aparece na Lista de Furnas, que sustentou a campanha eleitoral dos tucanos e aliados em 2002.

A Lista de Furnas, como denunciamos várias vezes aqui, foi feita toda com base no esquema político de Aécio Neves que, em 2002, era deputado federal e candidato ao governo de Minas Gerais (PSDB-MG).

Aparecem também na lista de beneficiários da propina os candidatos tucanos ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, e à presidência da República, José Serra.

O esquema distribuiu propina aos partidos coligados naquela eleição, entre os quais o PP e o antigo PFL, atualmente DEM.

Rodrigo Maia, na época disputava a reeleição a deputado federal pelo PFL, aparece na Lista de Furnas, como tendo recebido R$ 100 mil em 2002. Em valores corrigidos pelo IPC-A, do IBGE, equivaleriam hoje a R$ 251 mil.

Rodrigo Maia aparece na mesma página (veja abaixo) que, por exemplo, Aécio Neves, Jair Bolsonaro, Zezé Perrella, Francisco Dornelles e Eduardo Cunha.

Hipocritamente, esses seus parceiros na Lista de Furnas a votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

De fato também, Rodrigo Maia pediu a cassação do petista mineiro.

Em 2005, ao tomar conhecimento da Lista de Furnas, Rogério  Correia levou-a à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal e Estadual para que fosse investigada.

Em 2011, a revista Veja publicou matéria, dizendo que ele  havia participado do processo de falsificação dos nomes da lista de lista de Furnas. “A reportagem  fajuta, e a verdade acabou aparecendo”, relembra Rogério.

Na semana seguinte à matéria, os deputados federais Rodrigo Maia (já no DEM-RJ), Rodrigo de Castro (PDSB-MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG) foram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedir a sua cassação.

“Como o Rodrigo Maia estava na Lista de Furnas, obviamente ele queria me desqualificar e me tirar do caminho”, observa Rogério.

O diretório estadual do PSDB solicitou ao Ministério Público Estadual a abertura de de inquérito para apurar se o petista teria participação no suposto ato de falsificação da afamada Lista de Furnas e se tinha usado a estrutura de seu gabinete parlamentar para isso.

A doutora Raquel Pacheco Ribeiro Souza abriu inquérito para apurar a denúncia.

Os tucanos e asseclas  fracassaram. Após exaustivas investigações, o Ministério Público de Minas Gerais  mandou arquivar o inquérito.

As razões: a Lista de Furnas era autêntica, tinha inclusive o aval do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, e Rogério Correia não havia cometido qualquer ato de improbidade administrativa.

“É hora de o PT entender a nova tarefa da esquerda brasileira e se desvencilhar do pragmatismo institucional”, defende Rogério Correia.

“A estratégia da governabilidade a qualquer custo terá de ser substituída por período de recuperação de nossa base social”, prossegue.”Será isso ou o cretinismo parlamentar.”

Em tempo:  O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), candidato de Eduardo Cunha e Michel Temer (PMDB) à presidência da Câmara dos Deputados, é alvo de delação no mensalão do DEM.

Uma testemunha arrolada por advogados de defesa dos réus no caso — o técnico de informática Francinei Arruda — afirmou em depoimento à Justiça que Rosso também recebeu propina das mãos do delator do processo, Durval Barbosa. O escândalo explodiu em novembro de 2009 e culminou com a prisão e depois queda do ex-governador do DF, José Roberto Arruda.

Rogério Rosso, vale relembrar, foi presidente da Comissão de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

“Rodrigo Maia recebeu propina de Furnas e Rogério Rosso, do mensalão do DEM. Portanto, são farinha do mesmo saco”, arremata Rogério Correia. “Golpistas e moralistas sem moral.”