TEMER DEVE ANUNCIAR CORTES DE R$ 30 BI, REONERAÇÃO DA FOLHA E ALTA DE IMPOSTOS

Governo Michel Temer vai anunciar nesta quarta-feira corte de cerca de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2017 e a reoneração da folha de pagamentos como medidas para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões nas contas públicas deste ano; outros aumentos de alíquota de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também devem ser anunciados no final desta tarde; segundo o Ministério da Fazenda, seria impossível contingenciar totalmente o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões deste ano, porque "seriam eliminadas 61%de todas as despesas discricionárias do governo central"

Reuters - O governo anunciará nesta quarta-feira corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento de 2017 e reoneração da folha de pagamentos como medidas para cobrir o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais nas contas públicas deste ano, disseram à Reuters fontes com conhecimento sobre o assunto.

Outros aumentos de alíquota de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também devem ser anunciados no final desta tarde, mas em menor proporção do que a originalmente pensada pela equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em relatório divulgado nesta manhã, o Ministério da Fazenda argumentou que seria impossível contingenciar totalmente o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais deste ano, porque "seriam eliminadas 61 por cento de todas as despesas discricionárias do governo central".

Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação"

A resistência em elevar tributos foi grande dentro do Palácio do Planalto, em especial do presidente Michel Temer, que não queria onerar mais o setor produtivo em meio ao cenário de recuperação da economia depois de dois anos de recessão.

A meta de déficit primário deste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central). O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias que precisará cortar para cumpri-la.

Meirelles já chegou a afirmar que o governo estimava receitas extras de cerca de 17 bilhões de reais para 2017 com devolução à União de hidrelétricas e com questão envolvendo precatórios, sendo 8,6 bilhões de reais somente com estes últimos.

(Por Alonso Soto; Texto de Patrícia Duarte)

Terceirização para todas as atividades é aprovada na Câmara. Veja o que muda

Deputados aprovam na noite desta quarta-feira projeto de 1998 (mais extremo que o de 2015) que representa o maior retrocesso nas leis trabalhistas em décadas. Entenda o que muda.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário.

Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de esvaziamento a cada manifestação do público.

O que se votou foi um substitutivo do Senado de 2002, de Edison Lobão (PMDB-MA). O projeto original, de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi aprovado na Câmara em 2000. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no primeiro ano de mandato, enviou uma mensagem de retirada do PL 4.302, que não foi lida, e o projeto permaneceu “adormecido”, até ser retomado no final do ano passado.

Na votação desta quarta-feira, a oposição, que obstruiu a votação, ainda tentou retomar a leitura da mensagem presidencial e aprovar requerimento para retirada do projeto, sem sucesso.

“É um duro golpe contra a CLT, como também será o projeto de reforma trabalhista”, disse André Figueiredo (PDT-CE). “Aliás, golpe é algo comum neste país.”

O QUE MUDA?

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003.

Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário.

A nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo (o de 1998) é ainda pior que o debatido em 2015.

“O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

com informações de EL País e Ag.Câmara

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social

União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões

Por Rede Brasil Atual

A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20).

O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara, decidiu que a União deverá esclarecer e detalhar, em 15 dias, a metodologia utilizada pelo governo para apurar o déficit previdenciário de até R$ 140 bilhões, valor “intensamente divulgado nos últimos dias”. Segundo o magistrado, o Estado deverá demonstrar, via documentação hábil, o total das receitas obtidas, bem como o efetivo destino a elas dado, ao longo de 2012 a 2016.

Além disso, o juiz aceitou o pedido da Fenajufe de proibir a veiculação de peças publicitárias, criada pela União, com objetivo de “fomentar opinião pública favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016”. Há uma semana, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios do governo sobre a reforma da Previdência, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

800 milhões é o que Temer oferece a deputados para votar pelo fim da aposentadoria do povo

Texto e Imagem - Falando Verdades

Esquerda Diário

Pela primeira vez no ano o presidente golpista liberou recursos para as chamadas emendas parlamentares de interesse de sua base, bem às vésperas da votação da reforma da previdência. Coincidência nenhuma!

Preocupado em garantir um dos mais profundos ataques contra os trabalhadores com a reforma da previdência, Temer resolveu liberar recursos milionários para emendas parlamentares. O discurso de que todos precisam pagar pela crise fica incoerente frente ao investimento de R$ 800 milhões em obras para comprar parlamentares em favor da reforma da previdência.

Esses recursos são destinados a obras em andamento, fruto das chamadas emendas parlamentares e ainda não haviam sido liberados esse ano. Prefeitos e deputados bateram nas portas dos ministérios em busca da liberação dessas verbas nos últimos meses, mas Temer parece ter calculado bem o momento para dar a cartada. Um dia depois que os trabalhadores e a juventude mostraram a disposição de luta contra a reforma da previdência nas paralisações e grandes atos do 15M, que podem desatar um plano de lutas real contra os ataques, o presidente se adianta para ter base sólida no parlamento em favor da reforma.

Segundo informações da Folha de São Paulo, os recursos destinados a emendas de responsabilidade de seis partidos da base chegam a R$ 300 milhões e segundo integrantes da própria equipe presidencial, o total pago a toda a base aliada chega a R$ 800 milhões.

As pastas que receberam os recursos foram a de Saúde, Cidades e Turismo e a lista de obras beneficiadas foi encaminhada aos ministérios. A justificativa para não ter liberado as verbas até então era de que necessitava “obtenção de disponibilidade junto ao Tesouro” e “verificação do andamento de cada convênio”.

Qualquer outro argumento técnico pode ser utilizado para justificar a liberação ou não liberação desse tipo de verba, mas a verdade é que verbas e mecanismos desse tipo servem diretamente para as negociatas de interesses entre políticos locais, a câmara, o governo federal e suas promessas eleitorais. São mecanismos pensados para compra de influência e que Temer está usando neste momento para avançar contra nosso direito a aposentadoria.

Parece que os já corriqueiros banquetes de luxo no palácio não são o limite da provocação que Temer e esses políticos privilegiados que servem aos patrões querem esfregar na nossa cara. Mas ontem mostramos nossa disposição para não aceitar mais nenhuma provocação e ataque. Agora é preciso avançar, exigir das Centrais Sindicais que organizem o plano de luta para colocar em pé a greve geral que pode derrotar Temer e seus ataques.

Lava Jato adere de vez ao governo: quer castigar delação de Cunha

Os golpistas

Escrito por Miguel do Rosário
No Cafezinho

A adesão da Lava Jato ao novo governo não demorou muito. Após os atritos no início, as coisas se ajeitaram, como não deveria deixar de acontecer, visto que o governo que aí está foi posto pela Lava Jato.

O fato de termos uma porção de ministros (até perdi a conta) indiciados ou investigados pela Lava Jato não importa.

O procurador da Lava Jato não apoiou a indicação de Alexandre de Moraes, presente na delação da Odebrecht e recebedor de um misterioso pagamento (ele não explicou e ficou por isso mesmo) de R$ 4 milhões de uma outra “empreiteira da Lava Jato”?

E agora, eu topo, via Tijolaço, com a seguinte nota no Painel da Folha:

As perguntas encaminhadas por Eduardo Cunha a Michel Temer podem se voltar contra o ex-deputado. O Ministério Público acendeu o alerta sobre o teor dos questionamentos e entende que, se for caracterizado algum tipo de pressão, pode vir a usá-los como argumento de que Cunha ainda tenta influenciar a investigação da Lava Jato e não deve ser solto. A tese encontra eco em parte do STF que não tem intenção de libertar o peemedebista quando seu habeas corpus chegar ao tribunal.

Apenas discordo do adjetivo usado por Fernando Brito: “intrigante nota”.

Não tem nada de intrigante.

É muito previsível.

Diante de Eduardo Cunha, o juiz Sergio Moro defendeu abertamente o presidente Michel Temer.

Há poucas semanas, todavia, a Lava Jato chamou o “porteiro do Triplex”, que lançou improprérios e grosserias ao advogado e ao presidente Lula, e ainda foi defendido por Sergio Moro.

Quando FHC veio depor, Sergio Moro pediu desculpas por três vezes, por “incomodá-lo”.

A própria Lava Jato está cozinhando a pizza que irá servir aos brasileiros.

Tudo isso serve de lição aos inocentes, à esquerda e à direita, que acreditavam que uma investigação assim, que não respeita nada, poderia ser séria.

A Lava Jato articulou o golpe, e agora adere, abertamente, ao governo golpista.

Apoia o seu quadro no STF, e institui o que o Tijolaço chama de “delação castigada”.

Se delatar o PT e Lula, pode falar qualquer mentira. Não precisa de provas, de nada.

O “prêmio” da delação vale somente se entrar no jogo.

Se insistir em delatar alguém importante para a estabilidade do golpe, então será castigado.

Ainda há alguns ex-poderosos que podem ser sacrificados no circo romano: de preferência políticos ou empresários que puderem ser associados, narrativamente, ao PT.

Com Alexandre de Moraes no STF e um novo procurador-geral da república ligado intimamente a Aecio Neves e ao PSDB, está tudo novamente dominado.

O protegido de TEMER : O que há na Lava Jato contra Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Imagem do Esquerda Diário

Deputado federal do DEM aparece em inquérito que levanta suspeitas sobre sua relação com empreiteira acusada de integrar cartel
(atualizado 10/Fev 14h05) 
Por Lilian Venturini no MTST.ORG

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em 1º de fevereiro presidente da Câmara dos Deputados, função que é habilitado a exercer pelos próximos dois anos e o coloca em primeiro lugar na linha sucessória presidencial. Sem vice-presidente, cabe a Maia presidir o país temporariamente em casos de ausência de Michel Temer.

Sua recondução ao comando na Câmara teve apoio, nos bastidores, do Palácio do Planalto, que vê no deputado um forte aliado. Assim que reeleito, Maia prometeu priorizar as reformas da Previdência e trabalhista, dois dos temas que Temer quer tirar do papel ainda no primeiro semestre. Nas palavras do deputado, seu objetivo é fazer da Câmara uma “protagonista” do processo de recuperação da economia.

Seu mandato é particularmente simbólico também pelo fato de ser o sucessor de Eduardo Cunha. O peemedebista ascendeu ao comando da Casa como uma das principais forças políticas do país, mas acabou envolvido em denúncias da Operação Lava Jato. Ainda teve tempo de protagonizar o impeachment da hoje ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi cassado e posteriormente preso preventivamente sob acusação de receber propinas em contratos da Petrobras com empreiteiras.

Delator da Odebrecht menciona Rodrigo Maia entre os políticos com quem matinha ‘contatos mais frequentes’; deputado nega irregularidades

Quando Maia foi reeleito, seu nome já aparecia em citações de delatores da Odebrecht. Agora, uma semana após se confirmar no comando da Câmara, o deputado do DEM voltou a ser mencionado no âmbito da Lava Jato, desta vez com suspeitas de ligação com outra empreiteira, a OAS. As duas empresas são acusadas de integrar o cartel que fraudava licitações da Petrobras e por pagar propinas a políticos.

Aos 46 anos, Maia está em seu quinto mandato como deputado federal, em uma carreira construída no mesmo partido, que até 2007 se chamava PFL. Para o parlamentar, as afirmações contra ele na Lava Jato são um “enredo falso”. Na quarta-feira (8), ele afirmou que há uma “fixação” por parte da imprensa com relação à operação.

Maia não é acusado formalmente por nenhum crime até o momento. Por ter foro privilegiado, procedimentos contra ele ficam sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Abaixo, o Nexo mostra como o presidente da Câmara aparece até o momento na maior operação contra a corrupção já realizada no país.

‘Favores políticos’ para OAS

A Polícia Federal diz ter indícios de que Maia recebeu propina de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em troca de “favores políticos” à empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014. A conclusão faz parte de um relatório da PF, revelado em reportagem exibida pelo “Jornal Nacional”, na quarta-feira (8).

A apuração da PF é com base em mensagens encontradas no celular de Pinheiro, preso pela Lava Jato, em que ele conversava com o então deputado federal. Ele é acusado de participar do cartel de empresas, que fraudava licitações e pagava propina para obter os contratos de interesse com órgãos públicos.

De acordo com o relatório, Maia atuou na Câmara pela aprovação de medidas provisórias que beneficiavam interesses da OAS. Em troca, o deputado pediu doações eleitorais para sua campanha em 2014.

R$ 1 milhão

foi o valor solicitado por Rodrigo Maia a Léo Pinheiro, segundo relatório da PF

A PF suspeita que o valor foi repassado à campanha do pai dele, ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), com intuito de esconder a origem do dinheiro. A conclusão do inquérito é que há “fortes indícios” da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, Maia tentou incluir uma emenda de interesse da OAS na Medida Provisória 652/2014, que tratava de um programa de desenvolvimento da aviação regional. A empreiteira integrava o consórcio responsável pelo aeroporto de Guarulhos. A proposta de Maia não foi aprovada na Câmara e a medida perdeu validade porque não foi votada dentro do prazo limite.

Por ter foro privilegiado, o relatório foi encaminhado ao Supremo e caberá ao Ministério Público Federal dizer se vai denunciá-lo ao Supremo.

Ao “Jornal Nacional”, o presidente da Câmara negou ter recebido dinheiro para votar matérias na Câmara e que sua atuação segue orientações da bancada e da sua “própria consciência”.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), Maia afirmou que pedirá punições ao autor do vazamento do relatório da Polícia Federal. “A história das pessoas está sendo destruída de forma absurda sem nenhuma preocupação. Não sou contra nenhuma investigação aberta, mas contra vazamento ilegal”, afirmou.

Para Odebrecht, Maia era ‘Botafogo’

Em planilhas da Odebrecht com detalhes de pagamentos feitos a políticos nos últimos anos, apreendidas pela Polícia Federal em 2016, o deputado é apelidado de “Botafogo”, time pelo qual torce no Rio.

Mais recentemente, o nome do presidente da Câmara também apareceu em trechos da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, segundo quem o deputado recebeu doações em troca de ter atuado em favor da empresa na Câmara.

No depoimento, Melo Filho relata uma reunião com Maia para pedir o apoio dele à Medida Provisória 613, de interesse da Odebrecht. O texto tratava, entre outras coisas, de isenções para indústria do setor químico. O documento não detalha o que exatamente foi pedido pela empresa. No encontro, Maia pediu doação para quitar dívidas da campanha de 2012, quando concorreu a prefeito do Rio, e recebeu R$ 100 mil, segundo o relato do ex-executivo.

R$ 600 mil

em doações da empreiteira, segundo Cláudio Melo Filho, entre 2010 e 2013

Melo Filho e um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que tiveram as delações homologadas pelo Supremo, no fim de janeiro. A expectativa é que os depoimentos envolvam dezenas de políticos e parlamentares de diversos partidos. A Procuradoria-Geral da República ainda precisa avaliar contra quem pedirá investigações.

Os depoimentos dos delatores estão sob sigilo, mas trechos das falas de Melo Filho vazaram para veículos de comunicação em dezembro de 2016. Rodrigo Maia é mencionado pelo ex-executivo em uma relação de 32 nomes com quem ele dizia manter “contatos mais frequentes” para tratar de assuntos de interesse da empreiteira.

Quando a delação foi tornada pública, Maia classificou de “absurdas e irresponsáveis” as afirmações e disse que não participou de “negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa”. Ele afirmou também que todas as doações recebidas foram registradas na Justiça Eleitoral.