Conflito no Paraguai: não se trata de revolta popular nem tem caráter democrático

Nem sempre quando o parlamento queima a coisa é boa. Ou vamos nos esquecer do incêndio no Reichstag? O Partido Liberal, espécie de PSDB local, enlouqueceu e atiçou capangas para cima do Congresso.

O Partido Liberal estava seguro de que, sem Cartes e Lugo no páreo, sua hora triunfal chegaria - RBA

Desesperados e eufóricos, o que é compreensível, setores da esquerda brasileira caem na esparrela da mídia monopolista e vibram com os ataques incendiários de ontem ao parlamento paraguaio.

A emenda que dá direito à reeleição de Horacio Cartes é a mesma que permitiria o ex-presidente Lugo, da Frente Guasu, de esquerda, se candidatar.

Houve, sim, um acordo entre o Partido Colorado, do atual presidente, e a coalizão progressista, para candidatos de ambas formações poderem disputar as próximas eleições sem os atuais entraves.

O Partido Liberal, uma espécie de PSDB local, enlouqueceu, pois estava seguro que, sem Cartes e Lugo no páreo, sua hora triunfal chegaria.

Com o acordo, quebrou a cara. Seus parlamentares e dirigentes, furiosos, atiçaram militantes e capangas para cima do Congresso.

Não se trata de nenhuma revolta popular e não tem qualquer caráter democrático. Resume-se à política de confrontação patrocinada por uma corrente política conservadora, sequiosa por suceder outro conservador, Cartes, e que não aceita de forma alguma a participação de Lugo, atualmente líder em todas as pesquisas.

Portanto, vamos devagar com o andor. Nem sempre quando o parlamento queima a coisa é boa. Ou vamos nos esquecer do incêndio no Reichstag?

Terceirização para todas as atividades é aprovada na Câmara. Veja o que muda

Deputados aprovam na noite desta quarta-feira projeto de 1998 (mais extremo que o de 2015) que representa o maior retrocesso nas leis trabalhistas em décadas. Entenda o que muda.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário.

Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de esvaziamento a cada manifestação do público.

O que se votou foi um substitutivo do Senado de 2002, de Edison Lobão (PMDB-MA). O projeto original, de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi aprovado na Câmara em 2000. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no primeiro ano de mandato, enviou uma mensagem de retirada do PL 4.302, que não foi lida, e o projeto permaneceu “adormecido”, até ser retomado no final do ano passado.

Na votação desta quarta-feira, a oposição, que obstruiu a votação, ainda tentou retomar a leitura da mensagem presidencial e aprovar requerimento para retirada do projeto, sem sucesso.

“É um duro golpe contra a CLT, como também será o projeto de reforma trabalhista”, disse André Figueiredo (PDT-CE). “Aliás, golpe é algo comum neste país.”

O QUE MUDA?

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003.

Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário.

A nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo (o de 1998) é ainda pior que o debatido em 2015.

“O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

com informações de EL País e Ag.Câmara

ONU mostra que Brasil caiu 19 posições no IDH com Temer e PSDB

Alerta Social

Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking.

Todos os anos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulga o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países. O IDH varia entre 0 (zero) e 1 (um e quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país e avalia quesitos como saúde, educação, renda.

Hoje, na  divulgação feita em Brasília, o IDH do Brasil aparece em 79º lugar entre 188 países. Isso significa que o país despencou 19 posições desde o último levantamento e que as desigualdades social e de gênero se agravaram. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking.

O que chama mais atenção nos dados divulgados é que mesmo com a nota de 0,754 do Brasil se mantendo estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social.

O Governo Temer se pronunciou sobre os dados, por meio da Presidência da República, dizendo que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”.

Com todas as reformas e medidas já aprovadas pelo projeto golpista de congelar os recursos justamente para saúde, educação, assistência social e com o mais alto índice de desemprego registrado no país desde 1930, como é que se espera melhorar o IDH?

Enquanto todo mundo se distrai com escândalo da carne, Câmara vota terceirização para todos trabalhadores

No Plantão Brasil

Em meio ao escândalo internacional provocado pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a Câmara dos Deputados pretende fazer avançar a aprovação de alguns projetos considerados impopulares, como a terceirização ampla e a cobrança por pós-graduação lato sensu em universidades públicas.

Segundo a agenda da Câmara, Rodrigo Maia pretende colocar a terceirização como prioridade máxima dessa pauta bomba, que estará em votação a partir de terça-feira (21), às 15h.

O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa é uma revisão do substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. Entre outros pontos, o PL prevê que aumento de três para seis meses o tempo máximo de duração do chamado trabalho temporário.

Líder do MTST, Guilherme Boulos divulgou nesta segunda (20) um vídeo colocando a população em alerta. Para ele, na prática, a terceirização ampla é uma forma de acabar com a CLT, ao permitir a realização de contratos à margem dela.

“Com isso o governo pretende aumentar o grau de precarização das contratações de trabalho, o significará menos direitos, menores salários e o impedimento de organização. Com mais esse ataque, o governo Temer e seus deputados amestrados pretendem fazer retroceder em pelo menos um século os nossos direitos trabalhistas”, disse Boulos em sua página pessoal numa rede social.

Outra proposta priorizada pela Câmara na quarta (22) é a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional. A matéria precisa ser votada em segundo turno e sua discussão já foi encerrada em março do ano passado.

Os partidos contrários à proposta, entretanto, argumentam que ela pode iniciar um processo de privatização do ensino público superior.

Em sessão ordinária marcada para as 14 horas de quarta-feira (22), os deputados ainda poderão analisar ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

Conforme a proposta, o regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período inicial. Durante esse período inicial estipulado em lei, o estado não pagará as prestações da dívida devidas à União. Esses valores não pagos serão corrigidos pelos encargos financeiros previstos originariamente nos contratos para acrescentá-los aos saldos devedores atualizados.

800 milhões é o que Temer oferece a deputados para votar pelo fim da aposentadoria do povo

Texto e Imagem - Falando Verdades

Esquerda Diário

Pela primeira vez no ano o presidente golpista liberou recursos para as chamadas emendas parlamentares de interesse de sua base, bem às vésperas da votação da reforma da previdência. Coincidência nenhuma!

Preocupado em garantir um dos mais profundos ataques contra os trabalhadores com a reforma da previdência, Temer resolveu liberar recursos milionários para emendas parlamentares. O discurso de que todos precisam pagar pela crise fica incoerente frente ao investimento de R$ 800 milhões em obras para comprar parlamentares em favor da reforma da previdência.

Esses recursos são destinados a obras em andamento, fruto das chamadas emendas parlamentares e ainda não haviam sido liberados esse ano. Prefeitos e deputados bateram nas portas dos ministérios em busca da liberação dessas verbas nos últimos meses, mas Temer parece ter calculado bem o momento para dar a cartada. Um dia depois que os trabalhadores e a juventude mostraram a disposição de luta contra a reforma da previdência nas paralisações e grandes atos do 15M, que podem desatar um plano de lutas real contra os ataques, o presidente se adianta para ter base sólida no parlamento em favor da reforma.

Segundo informações da Folha de São Paulo, os recursos destinados a emendas de responsabilidade de seis partidos da base chegam a R$ 300 milhões e segundo integrantes da própria equipe presidencial, o total pago a toda a base aliada chega a R$ 800 milhões.

As pastas que receberam os recursos foram a de Saúde, Cidades e Turismo e a lista de obras beneficiadas foi encaminhada aos ministérios. A justificativa para não ter liberado as verbas até então era de que necessitava “obtenção de disponibilidade junto ao Tesouro” e “verificação do andamento de cada convênio”.

Qualquer outro argumento técnico pode ser utilizado para justificar a liberação ou não liberação desse tipo de verba, mas a verdade é que verbas e mecanismos desse tipo servem diretamente para as negociatas de interesses entre políticos locais, a câmara, o governo federal e suas promessas eleitorais. São mecanismos pensados para compra de influência e que Temer está usando neste momento para avançar contra nosso direito a aposentadoria.

Parece que os já corriqueiros banquetes de luxo no palácio não são o limite da provocação que Temer e esses políticos privilegiados que servem aos patrões querem esfregar na nossa cara. Mas ontem mostramos nossa disposição para não aceitar mais nenhuma provocação e ataque. Agora é preciso avançar, exigir das Centrais Sindicais que organizem o plano de luta para colocar em pé a greve geral que pode derrotar Temer e seus ataques.

Não Esquecemos: Defunto vai a cartório, vende ações, e vira sócio do líder do PMDB na Câmara e de sua família

Jorge Picciani - Blog do Barão

Joaquim Vivas Caravellas morreu em 21 de abril de 2011, aos 87 anos. Era acionista da Tamoio Mineração, empresa que fornece brita para empreiteiras que têm obras contratadas com o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo em ordem. O morto morreu e foi devidamente enterrado. Mas, o Joaquim, organizado que era, resolveu dar sinal de vida dois meses após sua morte. Em 29 de Junho de 2011, compareceu de corpo presente à Junta Comercial do Estado para assinar e registrar os balanços financeiros da empresa em que detinha ¾ das ações. Assinou- e, pelo que consigamos apurar, retornou à sua morada no Cemitério São João Batista, situado em Botafogo, onde voltou à morrer. Desta feita sem homenagens, oba-obas ou pranto de possíveis viúvas...

Ficou por lá, mortinho da silva, o Joaquim. Até que, em 28 de setembro de 2012, nosso defunto ressuscita novamente (já barrou Cristo...) e aparece em um cartório para vender parte das ações de sua empresa- avaliada em R$ 70 milhões- ao deputado estadual, Jorge Picciani ( PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e seus filhos, dentre eles o deputado federal, Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Quando seu Joaquim chegou ao cartório, foi saudado com alegria pelo tabelião: “Parabéns, seu Joaquim, como o senhor está corado, até engordou, nem parece um defunto?!”

Depois de tudo sacramentado, seu Joaquim cumprimentou a todos e ia retirando-se, quando o deputado Jorge Picciani indagou: O senhor vai voltar de que para o cemitério?

- Vou de táxi- respondeu o falecido, mas no momento desfalecido, Joaquim.

- De jeito nenhum, estou no carro da Presidência da Assembleia e faço questão de mandar meu motorista levar o senhor, afinal agora somos sócios...

E assim deu-se, seu Joaquim foi morrer pela terceira vez de carona em um carro oficial. Desde então parece que morreu mesmo, para sempre.