É hora da ofensiva para derrotar os golpistas

No O Trabalho

Enterrar as contrarreformas e abrir a saída política

A poucos dias da greve geral de 28 de abril, se confirma que no 15 de março se iniciou um giro na situação do país, com os trabalhadores retomando a iniciativa. Isso pode se acentuar neste dia de greve geral que se prepara.

Uma ampla unidade se constrói, desde a base, atingindo as diferentes categorias de trabalhadores, apoiados em seus sindicatos. Uma força crescente que integra também os movimentos populares e da juventude.

A crise escancarada das instituições vassalas do imperialismo fermenta a resistência para derrotar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista.

Presidente da Câmara e Senado, paladinos das contrarreformas, estão à volta com pro­cesso de abertura de inquérito. A base parla­mentar composta pelos “arautos” da morali­dade na articulação do golpe, à frente o PSDB e PMDB, têm agora que explicar-se. Afinal o bordão de Aécio Neves nas presidenciais de 2014, que para “acabar com a corrupção no Brasil, basta tirar o PT do governo”, revelou a hipocrisia da burguesia visando quebrar o PT. E se revela de maneira nítida que o principal erro do PT foi entrar no jogo cujas regras eram estabelecidas pela burguesia e seus partidos.

Um governo odiado pela esmagadora maioria da população; Temer, do “alto” dos seus 5% aprovação, esbraveja, manobra, ofe­rece cafés da manhã, cargos e prebendas, para aprovar as contrarreformas que lhe garantam oxigênio para nadar por baixo d’agua. A tal pinguela de Fernando Henrique Cardoso para garantir a travessia até 2018, feita às cus­tas dos ataques à nação e aos trabalhadores, está balançando.

Mas nada está garantido. A gravidade da si­tuação sem uma resposta à altura pode levar a situações mais difíceis para os trabalhadores e todas as camadas oprimidas, a começar por deixar prosperar a ditadura do Judiciário que a todos esculhamba e se apresenta acima dos interesses das classes, “dos políticos”, na verdade sob o tacão dos interesses do capital financeiro.

Os trabalhadores, com seus sindicatos, de­monstram a disposição de luta para garantir suas conquistas e retomar a via de um país soberano.

O PT, construído pelos trabalhadores que “estavam cansados de ser massa de manobra” dos partidos da burguesia, deve corrigir seus erros. Abrir, na prática, uma saída política que enterre as tentativas de pactuação por cima como sempre buscam as oligarquias brasi­leiras e os partidos “domesticados” por elas. Nenhuma conciliação mais com os partidos dessas oligarquias!

A crise das instituições e a greve do 28 de abril, que promete vir com toda força, amadurecem as condições para o PT passar à ofensiva. Defender-se enquanto partido, defender seus militantes presos políticos, e defender Lula, perseguido pela Lava Jato.

Estamos diante de uma situação clássica em que a “melhor defesa é o ataque”. Depois do 28 de abril é toda força no Fora Temer! E o PT deve voltar a apresentar-se como o único instrumento político que as massas oprimidas dispõem para enfrentar a ofensiva do imperialismo, com Lula Presidente, com uma plataforma encabeçada pela proposta de uma Constituinte Soberana que faça as reformas populares e revogue o desmantelamento que nesse um ano de governo golpista já foi feito no país.

Os mais de cinco mil militantes petistas que votaram nas chapas “Unidade pela Reconstrução do PT” no Processo de Eleição Direta do dia 9 de abril, estarão engajados nesse combate.

O dia em que Moro foi nocauteado com perguntas sobre abuso de autoridade

Cíntia Alves

"Ninguém tem cometido, neste país, mais abuso de autoridade do que você", disse um deputado do PT ao juiz da Lava Jato.

Fotos: Lula Marques em GGN

A passagem de Sergio Moro pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (30), para discutir abuso de autoridade e Código de Processo Penal, foi marcada por uma enxurrada de perguntas que nenhum jornalista teve coragem ou oportunidade de fazer ao juiz símbolo da Lava Jato. A maioria, sobre o caráter político-partidário e os expedientes adotados ao longo da operação, como o uso desenfreado de conduções coercitivas e os vazamentos que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff.

Parlamentares que faziam parte da base do governo Dilma não pouparam Moro de ouvir frases como "Ninguém tem cometido, neste país, mais abuso de autoridade do que você", disparada, no caso, por Zé Geraldo (PT). O petista ainda disse que se existisse uma lei contra abuso de autoridade, "Moro nem juiz seria mais".

O parlamentar tentou abordar o grampo telefônico que envolveu Dilma e Lula e o vazamento, por Moro, à imprensa, mas o presidente da sessão, deputado Danilo Forte (PSB), impediu. "Não vamos personalizar. Não estamos aqui para julgar o juiz Sergio Moro", disse.

O deputado Paulo Teixeira (PT) disse que a Câmara tem tanto compromisso com o combate à corrupção quanto a Lava Jato. Porém, com o cuidado de fazer esse combate "de maneira republicada, respeitando a Constituição".

"Não queremos prender os juízes. Queremos evitar que os juízes façam política partidária. O juiz pode ser político, se se afastar da Justiça e se candidatar. Flávio Dino [governador do Maranhão] é um caso", comentou, ao abordar o abuso de autoridade, projeto de lei que está no Senado e não agrada Moro.

"O abuso de autoridade é para inibir a atuação político-partidária. Por exemplo, vossa excelência quebrou o sigilo da presidente Dilma. O ministro Teori entendeu como ilegal essa atitude. Eu pergunto a vossa excelência se, no contexto do golpe parlamentar, o senhor queria contribuir para derrubar a presidente Dilma?", indagou Teixeira.

O deputado ainda disse que o Brasil carece da figura de um "juiz de garantia", que "garanta a imparcialidade do julgamento". Na sequência, questionou se Moro acha que é imparcial em relação a Lula depois de ter decretado a condução coercitiva ilegal do ex-presidente, em março de 2016. "Vossa excelência não acha que perdeu a imparcialidade nesse caso, principalmente depois daquela foto do Aécio Neves?".

Teixeira também abordou o impacto da Lava Jato na economia, citando estudo que indica que a operação custou até 3% do PIB brasileiro, após acabar com milhões de empregos. Perguntou a Moro se não é possível fazer um combate à corrupção sem destruir as empresas investigadas.

Outro abuso de autoridade mencionado pelo petista foi a condução coercitiva e quebra de sigilos do blogueiro Eduardo Guimarães, uma afronta à liberdade de imprensa.

O deputado Wadih Damous (PT) disse que por conta do "Direito em vigor construído pela República de Curitiba", as garantias do cidadão, hoje, estão sendo "pulverizadas" em nome de um chamado "bem maior", termo muito utilizado "nas câmaras de tortura do DOI-CODI", por um "laboratório punitivista", a exemplo da Lava Jato.

 

Ele reiterou as perguntas de Teixeira sobre parcialidade e autoritarismo, e afirmou que, no Paraná, ainda há o abuso de o juiz participar ativamente do processo, determinando produção de provas contra os investigados.

 

Damous também perguntou se Moro, por acaso, participou de encontro com atores do filme sobre a Lava Jato. Nesta semana, a Polícia Federal - que colabora com a produção do filme fazendo até tour pela carceragem, exibindo presos como Marcelo Odebrecht e Eduardo Cunha - admitiu que fez imagens da condução coercivita de Lula. Cópia das imagens teria sido entregue à imprensa.

 

Moro reagiu: "Não cabe a mim responder sobre casos concretos e pendentes. Não vim aqui para isso. Minhas decisões também estão sujeitas a diversos controles jurisdicionais. Os tribunais têm mantido minhas decisões, majoritariamente. Não me cabe aqui ficar me explicando a parlamentares que fizeram perguntas agressivas. Peço excusas, mas não vou respondê-las."

 

De maneira genérica, ele disse que, "no caso da Lava Jato, minha posição como juiz é totalmente passiva. Eu aprecio pedido das partes. Mas muitas vezes o cumprimento imparcial da lei é compreendido como ativismo.”

 

Teixeira negou ter ofendido Moro. “Uma coisa é fazer perguntas que incomodam. Outra coisa são ofensas”, disse.

 

Sobre o novo CPP em discussão, Moro questionou as "construções doutrinárias questionáveis" que apontam que, no Brasil, deveria existir uma separação entre o juiz que instrui o processo e o juiz que vai julgar a causa.

 

Segundo Moro, isso é desnecessário porque o "juiz brasileiro que participa da instrução não é como no modelo francês". Ele é "passivo", apenas aprecia os pedidos do Ministério Público e da autoridade policial, "não pede instrução probatória". Só na fase de julgamento, disse Moro.