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segunda-feira, 17 de abril de 2017

Luizianne assina representação contra Bolsonaro

No Blog da Lôra
Documento, encabeçado por coletivo feminista e parlamentares, foi protocolado na PGR nesta terça-feira. Ele pede que Bolsonaro seja responsabilizado por injúria, improbidade administrativa e violação da dignidade das mulheres
A deputada Luizianne Lins, junto a um grupo de deputadas, senadoras e coletivos feministas, protocolou nesta terça-feira (11/4) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro. O documento pede providências contra o discurso de “ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação no parlamento e fora dele, notadamente contra os direitos humanos e as minorias”, em especial no que se refere à fala do parlamentar em palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no último dia 3 deste mês.
De acordo com a peça, em seu discurso, Bolsonaro faz referência e ofensas às mulheres, às comunidades indígenas e quilombolas, como nesta frase de conteúdo misógino: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.
Endereçado à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o documento é assinado por: Coletivo de Democracia Feminista Nacional, Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Benedita da Silva, Érika Kokay, Luizianne Lins, Margarida Salomão, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin.
“Violência contra a mulher é definida doutrinariamente como qualquer conduta, seja de ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados. O discurso do deputado Bolsonaro é arraigado de preconceitos. Sua misoginia não poupa sequer a própria filha. É o discurso que violenta e mata diversas mulheres todos os dias.”, detalha a representação.
A representação solicita que o caso seja levado à PGR para que sejam promovidas as investigações penais pertinentes e ofertada denúncia por injúria, instaurado inquérito civil a fim de apurar atos de improbidade administrativa, além de ação de reparação moral por danos coletivos, em face da violação da dignidade das mulheres.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Direitos da Mulher – PL proposto por Luizianne é aprovado por unanimidade

Proposição altera a Lei 10.446/2002, atribuindo expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados pela internet que difundam conteúdo misógino
Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (08/11), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, projeto de lei de autoria da deputada Luizianne que atribui expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados por meio da Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres.

O PL 4614/2016 foi inspirado na experiência da blogueira feminista e professora Lola Arnovich, cuja página foi clonada por criminosos que passaram a difundir conteúdo que incitava o ódio a vários grupos e indivíduos. A deputada Luizianne destacou seu agradecimento à deputada Ana Perugini (PT/SP) pela “sensibilidade” no parecer apresentado.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Por Lula, Luizianne admite disputar prévias com Camilo em 2018

A declaração da ex-prefeita foi uma resposta ao apoio do governador a Ciro Gomes para presidente em 2018. Os dois representam polos de divergência dentro do PT, que se prepara para escolher novos dirigentes

Candidatura de Deodato Ramalho, que conta com apoio de Luizianne, foi lançada na noite de ontem DIVULGAÇÃO
A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), admite que disputaria prévias contra o governador Camilo Santana em 2018 para garantir o palanque eleitoral de Lula no Ceará. A declaração, feita ontem em campanha em prol de Deodato Ramalho para presidente municipal de Fortaleza, foi resposta ao apoio do governador a Ciro Gomes (PDT) para presidente.
Em entrevista às Páginas Azuis do O POVO, Camilo disse que defendia chapa Ciro com Fernando Haddad para vice-presidente em 2018, o que reduziria o protagonismo do PT na disputa. Em polo político oposto ao de Camilo e dos irmãos Ferreira Gomes, Luizianne quer que Lula seja o candidato a presidente.
O Ceará tem sido reduto do PT há anos. Nas eleições de 2014, o eleitorado cearense reelegeu Dilma Rousseff com mais de 70% dos votos válidos no segundo turno.
Na disputa pelo comando do diretório municipal do PT em Fortaleza, Acrísio Sena e Deodato Ramalho também mostram divergências quanto ao apoio à candidatura de Lula em 2018.
De um lado Deodato, nome ligado a Luizianne, fechou questão e declarou suporte incondicional ao ex-presidente. De outro, Acrísio defende que um projeto seja discutido antes de um nome.
“Nacionalmente, não conheço nenhuma liderança do partido, fora o governador, que tenha feito essa sinalização de que deveria apoiar o Ciro. Ciro tem uma relação instável em relação ao PT e ao Lula, ora dizendo que Lula é uma liderança, ora dizendo que Lula é um desastre. Lula é uma expressão nacional e tem mais identidade com o povo brasileiro”, afirmou. Deodato conta com apoio do senador José Pimentel, de Ronivaldo Maia e do vereador Guilherme Sampaio.
Acrísio conta o apoio do governador Camilo Santana, que defende candidatura de Ciro para presidente DIVULGAÇÃO
“Temos três candidaturas de companheiros valorosos, mas o que está posto neste momento é a independência do nosso partido e Deodato representa isso”, disse Luizianne. O terceiro nome é Vicente Pinto (Dr. Vicente), que é ligado ao deputado José Airton.
Mais próximo do governador Camilo Santana e do PDT dos Ferreira Gomes, Acrísio admite que é preciso “estudar o projeto do PT para a candidatura de Lula” e que alguns pensam que ele pode representar atraso político. Porém, quando pressionado, recua e atesta apoio ao maior nome do PT.
“Meu voto é o candidato do meu partido. A candidatura do meu partido eu apoio. Isso não interessa. O nome que for do partido nós vamos apoiar”, diz. Ele conta com o apoio do deputado federal José Guimarães, ex-líder de Dilma na Câmara.
Acrísio Sena disse que trabalhará com os ideais de unificar o PT em Fortaleza, fortalecer a independência do partido diante dos governos estaduais ou municipais e promover a “unidade do campo democrático” para 2018 – que se traduz em alianças entre “PT, PCdoB e PDT.
A eleição do novo presidente do diretório municipal, que irá substituir o deputado Elmano de Freitas no cargo, será realizada em 9 de abril. Ontem Acrísio e Deodato lançaram suas candidaturas.
DANIEL DUARTE | ISABEL FILGUEIRAS
No Jornal o povo.